Petrobras pode deixar de pagar dividendos a acionistas? Analistas comentam

Com alta dos preços dos combustíveis, acelerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, há quem cogite que acionistas da Petrobras devam pagar uma "cota de contribuição" para ajudar a conter o avanço dos valores nas bombas do país. A proposta é que a empresa deixasse de pagar dividendos a quem tem ações para poupar dinheiro e segurar os preços da gasolina e do diesel.

Isso é possível legalmente? De acordo com especialistas ouvidos pelo UOL, limitar os pagamentos a acionistas poderia até acontecer, mas a longo prazo seria prejudicial à estatal.

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É possível reduzir, mas não deixar de pagar

O professor de Economia do Petróleo e Gás da Escola Politécnica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Marcelo Simas, afirma que a Petrobras é soberana para decidir sobre os percentuais a serem pagos.

"Quem decide isso é a companhia. Não tem como não distribuir nada nesse cenário, mas ela [Petrobras] pode decidir pagar um mínimo e reduzir bastante os valores atuais de dividendos. Ela é soberana para decidir", declara.

Ele confirma que existe um percentual mínimo a ser pago, previsto na Lei 6404/76, mas explica que o valor pode sofrer descontos determinados pela empresa, que pode sofrer influência do governo.

"Pode-se descontar rubricas e diminuir bastante o percentual distribuído e isso quem decide é o Conselho de Administração ou a Diretoria Executiva. No Conselho, o governo tem sete [indicados] e dois representantes dos acionistas minoritários e um dos empregados. A Diretoria Executiva é toda indicada pelo governo, pois tem a maioria das ações ordinárias, logo, tem o poder de indicar todos os diretores".

Imagem seria afetada

No entanto, a medida afetaria a imagem da empresa, segundo o professor e coordenador do Grupo de Energia e Regulação da UFF (Universidade Federal Fluminense), Luciano Losekann.

"É um dilema, pois se escolhe essa opção, a ação da Petrobras se torna menos atrativa e a tendência é reduzir o valor da empresa na Bolsa. Ela acaba sendo prejudicada. A Petrobras tem uma política agressiva e não tem sentido recorrer a essa taxação. Não vejo muito senso."

Segundo ele, a melhor opção seria aumentar a capacidade de investimentos da empresa com os lucros obtidos.

"O bom seria que a empresa recuperasse a capacidade de investimento para dinamizar o setor de petróleo e a cadeia produtiva no Brasil. Eu vejo como mais interessante ter uma empresa com saúde financeira e capaz de investir na cadeia de petróleo e em energias limpas. Diminuir o lucro e investir mais", concluiu.

Neste ano, a empresa pretende pagar R$ 13,1 milhões de bônus aos executivos, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

Projetos de lei visam a amenização dos preços

Para agravar ainda mais o cenário, a guerra da Rússia contra a Ucrânia fez disparar o valor do barril do petróleo. Os Estados Unidos e aliados europeus proibiram a importação de petróleo russo, o que pressionou os preços mais ainda.

Na segunda-feira (7), o preço do barril chegou a US$ 140 — o nível mais alto desde 2008.

Paridade internacional é para país rico

Para conter o avanço do valor dos combustíveis, o professor Marcelo Simas defende mudanças na política de preços da Petrobras e a realização de uma reforma tributária.

"A política de preços está errada, é um país emergente praticando política de preço de país desenvolvido. A paridade internacional não deveria acontecer. Tudo é feito para beneficiar um grupo, e isso faz com que a Petrobras não sirva à população. A reforma tributária é a melhor e verdadeira solução", disse.