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Governo planeja reservar R$ 11,7 bi em 2023 para dar aumento a servidores

Projeto de Orçamento para 2023 também abre espaço para aumentar valor de benefícios - Valter Campanato/Agência Brasil
Projeto de Orçamento para 2023 também abre espaço para aumentar valor de benefícios Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Fabrício de Castro

Do UOL, em Brasília

18/04/2022 11h39

O secretário especial do Tesouro do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (18) que a equipe econômica planeja reservar R$ 11,7 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar possível aumento de salário a funcionários públicos em 2023. Ele não informou, no entanto, de quanto seria o eventual reajuste.

"Não tem como falar se [o reajuste dos servidores] será linear [igual para todos] ou por carreira. A ideia é que se crie uma reserva [no Orçamento de 2023], como o R$ 1,7 bilhão deste ano, e que o aumento seja decidido pelo presidente", afirmou Colnago, durante coletiva de imprensa para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), encaminhado pelo governo ao Congresso na sexta-feira (15).

Colnago explicou que estes R$ 11,7 bilhões irão servir para cobrir o custo maior com salários em 2023 —inclusive se, ainda em 2022, o governo decidir promover um aumento salarial.

Nas últimas semanas, o governo tem indicado a intenção de reajustar os funcionários públicos federais, de maneira linear, em 5% ainda em 2022, a partir de julho. Segundo Colnago, um reajuste de 5% teria impacto de R$ 6,3 bilhões por semestre a partir de julho. Para todo o ano de 2022, este reajuste de 5% significaria um gasto de R$ 12,6 bilhões.

Colnago pontuou que, caso o percentual de 5% este ano seja confirmado, os R$ 11,7 bilhões que devem ser reservados para 2023 já seriam consumidos e seria preciso abrir espaço de mais R$ 900 milhões no Orçamento do próximo ano.

Ao mesmo tempo, caso não haja aumento este ano, conforme Colnago, o próximo governo já teria espaço de R$ 11,7 bilhões para promover reajustes.

Auxílio-alimentação

O PLDO é a proposta do governo para o Orçamento do ano seguinte e precisa ser aprovado pelo Congresso para virar lei.

O texto apresentado pelo governo na sexta também abre a possibilidade de aumento do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos servidores federais.

Nos casos do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, o aumento poderá ser feito "nas hipóteses em que o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade federal for igual ou inferior ao valor per capita da União". De acordo com o ministério, "a adoção da medida contribui para promover equidade entre os diferentes órgãos e recompor o valor dos citados benefícios".

Atualmente, o auxílio-alimentação pago aos servidores federais ativos é de R$ 458 por mês. O último aumento foi feito no início de 2016, ainda no governo de Dilma Rousseff. Na época, o valor passou de R$ 373 para R$ 458. No início deste ano, o governo sinalizou a possibilidade de aumentar o auxílio-alimentação. Categorias de outros poderes, no entanto, possuem valores maiores de auxílio-alimentação.

De acordo com o secretário de Orçamento de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau, o que a proposta estabelece é que eventuais reajustes possam ser feitos até se atingir a média per capita de benefícios de todos os poderes.

Greve de servidores

A possibilidade de aumento de servidores públicos em 2023, que consta no PLDO, surge em meio aos movimentos de paralisação e de greve dos servidores públicos civis federais. Embora o governo de Jair Bolsonaro tenha planejado aumento de 5% dos salários para todos os servidores, ainda este ano, várias categorias dizem que o número é insuficiente e ameaçam manter o movimento, para pressionar o governo.