Governo se reúne com policiais para debater insatisfação com reajuste de 5%

Em reunião com o ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcus Firme, disse hoje que o aumento salarial de 5% para todo o funcionalismo público federal não atende às demandas dos profissionais de segurança pública da União.

No encontro, representantes da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional também manifestaram insatisfação com a proposta, proferida pelo governo a fim de não desagradar nenhuma categoria do funcionalismo federal. A principal queixa é que o percentual não repõe as perdas inflacionárias nos últimos anos.

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Internamente, o governo tem estudado ainda aproveitar o espaço de R$ 1,7 bilhão que existe no Orçamento para contemplar só as carreiras policiais e as demandas dos servidores da Receita Federal e do Banco Central.

Outra proposta, rejeitada pelos sindicatos, é de dar reajuste só no vale-alimentação com o R$ 1,7 bilhão previsto no Orçamento de 2020. Segundo integrantes do governo, essa medida medida beneficiaria um número maior de servidores que ganham menos.

A decisão pelo aumento de 5% foi comunicada na última quarta-feira (13) depois de Bolsonaro ter se reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Após o anúncio, a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) disse repudiar a possibilidade de o governo federal descumprir compromisso de promover a reestruturação das forças policiais da União.

O UOL entrou em contato com o Palácio do Planalto, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a ADPF (Associação dos Delegados de Polícia Federal), que não haviam se manifestado sobre a reunião até a última atualização desta reportagem.

Assembleia mantida

Representantes das classes policiais marcaram para amanhã (19) assembleias para alinharem-se para reagir a a eventual descumprimento da promessa de reestruturação. Em nota, os representantes da categoria disseram que o Ministério da Justiça manifestou interesse do governo federal em trabalhar parcela da recomposição inflacionária para todo o serviço público federal que Torres e os deputados presidente se comprometeram a buscar, junto a Bolsonaro, uma solução definitiva para o problema. Leia a íntegra:

"Os representantes das entidades ADPF, APCF, FENAPEF, FENAPRF, FENADEPOL, FENAPPF e SINPECPF, das Polícias da União Federal, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (18) com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, e com os Deputados Federais Sanderson (PL-RS), Aluísio Mendes (PSC-MA), Jorielson (PL-AP) e José Medeiros (PL-MT).

Na oportunidade, demonstraram-se surpresos com as notícias veiculadas em torno de um reajuste linear, passando a ideia de que a reestruturação das Polícias da União que conta com previsão orçamentária suficiente, não seria encaminhada ao Congresso Nacional.

Explicitaram o descontentamento geral decorrente das notícias divulgadas pela mídia. Informaram que tais publicações motivaram a convocação de assembleias para avaliação das informações lançadas e que aguardam a confirmação oficial por parte do governo da continuidade ou não das tratativas de reestruturação das respectivas carreiras.

O Ministério da Justiça comunicou que existe o interesse do governo federal em trabalhar parcela da recomposição inflacionária para todo o serviço público federal, o que não obsta o andamento da citada reestruturação.Destacam que o projeto de recomposição inflacionária é diferente da proposta de reestruturação e que a implementação da mencionada recomposição. Mais ainda, quando os valores citados em diferentes meios exigirá a apresentação de novo Projeto de Lei.

Lembraram que os 1,7 bilhões de reais destinados à reestruturação das polícias da União constam da LOA 2022.O ministro manifestou-se no sentido de que ainda não havia uma decisão oficial e os deputados federais presentes se comprometeram a se reunirem com o Presidente Jair Bolsonaro, em busca de uma solução definitiva.

Por fim, informam que defendem pleito histórico da necessidade de recomposição inflacionária constitucional, mas que, nesse momento, trabalham pela efetiva reestruturação das Polícias da União e lembram que ela já foi concedida às demais carreiras federais em passado recente, criando distorções que merecem correção.

Nesta semana, as entidades de classe realizarão assembleias gerais extraordinárias com suas bases para deliberar sobre as próximas medidas a serem adotadas no contexto de mobilização para que a medida provisória da reestruturação das polícias seja assinada com urgência. Protestos e paralisações não foram descartados diante do cenário que surgiu com a mudança de destinação do orçamento de 1,7 bilhão."