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Enel, Light, Cemig: 75 empresas terão que provar que fatura é transparente

75 concessionárias de energia elétrica devem provar que oferecem informações de maneira clara e transparente - Getty Images/iStock
75 concessionárias de energia elétrica devem provar que oferecem informações de maneira clara e transparente Imagem: Getty Images/iStock

Do UOL, em São Paulo

28/07/2022 18h03Atualizada em 29/07/2022 10h31

Enel, Cemig, Light e outras 72 concessionárias de energia elétrica foram notificadas hoje e terão de comprovar que as faturas enviadas a seus consumidores são transparentes sobre os valores cobrados, com informações claras sobre tarifas, impostos e contribuições. A prestação de contas deve ser feita à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, em cinco dias.

Parte de uma investigação da secretaria, o ministério está apurando se os valores em contas de energia são descritos corretamente - possibilitando que os cidadãos compreendam completamente o preço cobrado.

O processo de investigação também considera que as concessionárias devem deixar clara a aplicação das bandeiras tarifárias, que, por sua vez, indicam se a energia custa mais ou menos, segundo as condições de geração de eletricidade.

As empresas de energia elétrica que foram notificadas a responder devem comprovar que expressam corretamente o valor das seguintes tarifas e tributações: "tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST), e as tributações incidentes", segundo nota do Ministério da Justiça.

Para comprovar que as faturas são transparentes, as concessionárias devem apresentar um modelo da fatura. Caso a solicitação da Senacon não for cumprida, as empresas podem sofrer com multas de até R$ 13 milhões.

Confira a lista completa das concessionárias abaixo.

  • AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
  • AMAZONAS ENERGIA S.A
  • AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
  • ATIVA ENERGIA
  • CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A
  • CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
  • CEB - NEOENERGIA BRASÍLIA
  • CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA
  • CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A;
  • CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
  • CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
  • CELTINS COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS
  • CEMAT CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A
  • CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
  • CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A
  • CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
  • CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
  • CHESF - COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
  • CHESP - COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO
  • COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
  • COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
  • COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
  • COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
  • COOPERALIANÇA
  • COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
  • COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
  • CPFL JAGUARI
  • CPFL PIRATININGA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
  • CPFL SANTA CRUZ - COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ
  • CPFL SUL PAULISTA
  • CPFL PAULISTA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
  • DCELT - DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
  • DEMEI - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ
  • DMED - DME DISTRIBUIÇÃO S/A
  • EDP ES - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
  • EDP ESCELSA - ENERGIAS DO BRASIL
  • EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
  • EFLUL - EMPRESA FORÇA E LUZ DE URUSSANGA LTDA
  • ELECTRO - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
  • ELETROCAR - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A
  • ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A
  • ELFSM - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
  • EMG - ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
  • EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A
  • EMS - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
  • EMT - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
  • ENEL CE - ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ
  • ENEL GO - ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS
  • ENEL RJ - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO
  • ENEL SP - ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
  • ENERGISA ACRE
  • ENERGISA BO - ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
  • ENERGISA MS
  • ENERGISA RONDÔNIA
  • ENF - ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
  • EPB - ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
  • EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
  • EQUATORIAL MA - EQUATORIAL ENERGIA
  • EQUATORIAL PA - EQUATORIAL ENERGIA
  • ESE - ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
  • ESS- ENERGISA SUL-SUDESTE
  • ETO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
  • FORÇA E LUZ JOÃO CESA LTDA
  • FORCEL - FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA.
  • GEAM GRUPO DE EMPRESAS ASSOCIADAS MACHADINHO
  • HIDROELÉTRICA PANAMBI S.A
  • HIDROPAN - HIDROPAN DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A
  • IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
  • JARI ENERGÉTICA S/A. - JESA
  • LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
  • MUXENERGIA - MUXFELDT, MARIN & CIA. LTDA
  • RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A
  • RORAIMA ENERGIA
  • SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE
  • TRACTEBEL ENERGIA S/A