Enel, Light, Cemig: 75 empresas terão que provar que fatura é transparente

Enel, Cemig, Light e outras 72 concessionárias de energia elétrica foram notificadas hoje e terão de comprovar que as faturas enviadas a seus consumidores são transparentes sobre os valores cobrados, com informações claras sobre tarifas, impostos e contribuições. A prestação de contas deve ser feita à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, em cinco dias.

Parte de uma investigação da secretaria, o ministério está apurando se os valores em contas de energia são descritos corretamente - possibilitando que os cidadãos compreendam completamente o preço cobrado.

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O processo de investigação também considera que as concessionárias devem deixar clara a aplicação das bandeiras tarifárias, que, por sua vez, indicam se a energia custa mais ou menos, segundo as condições de geração de eletricidade.

As empresas de energia elétrica que foram notificadas a responder devem comprovar que expressam corretamente o valor das seguintes tarifas e tributações: "tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST), e as tributações incidentes", segundo nota do Ministério da Justiça.

Para comprovar que as faturas são transparentes, as concessionárias devem apresentar um modelo da fatura. Caso a solicitação da Senacon não for cumprida, as empresas podem sofrer com multas de até R$ 13 milhões.

Confira a lista completa das concessionárias abaixo.

• AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
• AMAZONAS ENERGIA S.A
• AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
• ATIVA ENERGIA
• CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A
• CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
• CEB - NEOENERGIA BRASÍLIA
• CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA
• CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A;
• CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
• CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
• CELTINS COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS
• CEMAT CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A
• CEMIG - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
• CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A
• CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
• CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
• CHESF - COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
• CHESP - COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO
• COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
• COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
• COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
• COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
• COOPERALIANÇA
• COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
• COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
• CPFL JAGUARI
• CPFL PIRATININGA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
• CPFL SANTA CRUZ - COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ
• CPFL SUL PAULISTA
• CPFL PAULISTA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
• DCELT - DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
• DEMEI - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ
• DMED - DME DISTRIBUIÇÃO S/A
• EDP ES - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
• EDP ESCELSA - ENERGIAS DO BRASIL
• EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
• EFLUL - EMPRESA FORÇA E LUZ DE URUSSANGA LTDA
• ELECTRO - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
• ELETROCAR - CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S/A
• ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A
• ELFSM - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
• EMG - ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
• EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A
• EMS - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
• EMT - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
• ENEL CE - ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ
• ENEL GO - ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS
• ENEL RJ - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO
• ENEL SP - ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
• ENERGISA ACRE
• ENERGISA BO - ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
• ENERGISA MS
• ENERGISA RONDÔNIA
• ENF - ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
• EPB - ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
• EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
• EQUATORIAL MA - EQUATORIAL ENERGIA
• EQUATORIAL PA - EQUATORIAL ENERGIA
• ESE - ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
• ESS- ENERGISA SUL-SUDESTE
• ETO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
• FORÇA E LUZ JOÃO CESA LTDA
• FORCEL - FORÇA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA.
• GEAM GRUPO DE EMPRESAS ASSOCIADAS MACHADINHO
• HIDROELÉTRICA PANAMBI S.A
• HIDROPAN - HIDROPAN DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A
• IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
• JARI ENERGÉTICA S/A. - JESA
• LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
• MUXENERGIA - MUXFELDT, MARIN & CIA. LTDA
• RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A
• RORAIMA ENERGIA
• SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE
• TRACTEBEL ENERGIA S/A