Auxílio Brasil tem fraudes e erros; como governo pode reduzir casos?

Desde o surgimento do Auxílio Emergencial na pandemia de covid-19, fraudes ou erros em benefícios sociais são um tema recorrente no noticiário. A Polícia Federal fez operações no mês passado contra golpes de organizações criminosas. Também houve pagamentos sem necessidade, como o do empresário Cassio Joel Cenali, que foi uma das pessoas que receberam o Auxílio Emergencial sem precisar (ele ganhou R$ 5.200). Cenali é o mesmo empresário que viralizou ao dizer que não daria marmitas a uma faxineira por ela ser eleitora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que fazer para reduzir fraudes ou erros? Para reduzir fraudes ou erros em programas sociais, como no Auxílio Brasil, benefício de R$ 600 pago a famílias pobres, especialistas ouvidas pelo UOL afirmam que é preciso melhorar o cadastramento dos beneficiários, que hoje é o grande problema do programa.

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Problemas no Cadastro Único: Tereza Campello, economista e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afirma que o governo de Jair Bolsonaro destruiu o CadÚnico (Cadastro Único), está operando o cadastramento à revelia dos municípios e orientando mal a população.

"Houve um aumento no público do Bolsa Família —pulou de 2 milhões para 5 milhões de pessoas que moram sozinhas, de acordo com o CadÚnico. Você acha que existe população pobre morando sozinha? Isso é coisa malfeita deste governo. E terá que ser revisto e reconstruído", afirma.

Para se cadastrar no Bolsa Família, as famílias precisavam ir pessoalmente até um Cras (Centro de Referência de Assistência Social), e o cadastramento era feito por um assistente social. No Auxílio Brasil, a família faz um pré-cadastro pelo aplicativo da Caixa. Apenas as pessoas que não têm acesso à internet ou que tiveram alguma dificuldade cadastral que precisam ir presencialmente a um Cras para se cadastrar.

Expansão sem controle de pessoas atendidas: Segundo ela, o programa foi expandido o programa sem nenhum controle, sem técnica ou base científica. Ela diz que é preciso fazer isso em parceria com as cidades.

Campello afirma que, durante a existência do Bolsa Família, o cadastramento não era feito pelas famílias e que hoje esse é um dos problemas do Auxílio Brasil.

Falta cruzamento de dados: Denise de Sordi, pesquisadora dos programas de pós-doutorado da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e do departamento de sociologia da FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), afirma que o governo não está conseguindo controlar os cadastros das famílias.

"Com o Bolsa Família, o Estado conseguia acompanhar, porque na hora do cadastramento fazia um cruzamento dos dados, olhando a carteira de trabalho, o INSS, o identificador do NIS. Tinha um sistema de vigilância social que contribuía para que tudo fosse observado. Hoje a maior fragilidade do Auxílio é o desenho dele. Acontece sem a rede de apoio dos municípios", afirma Sordi.

Cras sucateados pioram situação: Luciana Rosa, coordenadora do programa de pós-graduação em economia e desenvolvimento da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), afirma que um programa do tamanho do Auxílio Brasil precisa de uma máquina pública eficiente para evitar ao máximo as falhas.

Rosa diz que os Cras, por exemplo, estão sucateados, o que provoca muitas filas e deixa mais difícil para as famílias conseguirem fazer as atualizações cadastrais. Os Cras são os responsáveis pelo cadastramento das famílias no CadÚnico, além de fazerem atualizações cadastrais.

Fraudes podem ser reduzidas, mas não eliminadas: Rosa diz que fraudes fazem parte desse tipo de política pública e que sempre é preciso considerar um percentual de erro. Isso porque é muito difícil excluir completamente a chance de erro.

"Os Cras são focados em fazer o cadastramento das pessoas, mas estão tendo que fazer novas bases de dados, um recadastramento. Lá na ponta, quem trabalha com isso, está pressionado. É muito trabalho para dar conta", afirma Rosa.

Fiscalização para evitar fraudes: Carla Beni, economista e professora dos MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que as verificações feitas pelo Ministério da Cidadania servem para aprimorar o programa, tanto para avaliar se as famílias ainda estão cumprindo os pré-requisitos como para identificar possíveis fraudes.

No começo deste mês, o Ministério da Cidadania realizou um pente-fino. De acordo com o site do ministério, o processo é realizado por meio da verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil registradas no Cadastro Único.

Governo não comenta críticas: O UOL procurou o Ministério da Cidadania para explicar como controla o acesso ao Auxílio Brasil e comentar as críticas das especialistas, mas não houve resposta até a publicação deste texto.