Cortes no Bolsa Família de agosto: veja quantas famílias foram canceladas
Em agosto deste ano, o governo federal cancelou o cadastro de quase 99,7 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família.
De forma geral, os cortes podem ser feitos por falta de atualização do cadastro ou por descumprimento das regras de condicionalidade do programa.
O número de beneficiários do Bolsa Família já havia caído para 20,9 milhões de famílias em julho. O número representa quase 320 mil a menos do que em junho, quando 21,2 milhões receberam a transferência de renda.
Mas dá para tentar reaver o benefício. Confira abaixo o que fazer para voltar a ter direito aos pagamentos do Bolsa Família.
O que fazer para voltar a receber o Bolsa Família:
O primeiro passo é ir ao centro de atendimento do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) onde se cadastrou. Lá, o beneficiário poderá tentar regularizar a sua situação para voltar a receber o recurso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Quem teve o Bolsa Família cancelado é informado por mensagem no extrato bancário. O beneficiário também pode consultar a situação do seu benefício pelo aplicativo do programa.
O prazo de desbloqueio do benefício é de, em média, 90 dias. Após a atualização cadastral, a família que preenche o perfil volta a receber o pagamento do Bolsa Família normalmente, além do valor retroativo referente aos meses de bloqueio, de acordo com o governo.
As três principais situações para o cancelamento do Bolsa Família são as seguintes:
- inconsistências cadastrais, geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário na inscrição do Cadastro Único;
- falta de atualização de dados no mínimo a cada dois anos;
- fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525
O Bolsa Família tem uma regra de proteção em funcionamento desde junho. Por meio dela, a família tem direito a permanecer no programa por mais até dois anos, desde que a renda de cada integrante seja de até meio salário mínimo (R$ 660). O valor do benefício, porém, será reduzido pela metade para os núcleos familiares que conseguem emprego e aumentam a renda.
Bloqueios podem ser evitados
Os dados cadastrais devem estar sempre em dia. O beneficiário pode ficar no máximo até 24 meses sem atualizar essas informações. Em caso de mudanças, é necessário informar o setor responsável pelo cadastramento no município nas seguintes situações:
- Troca de endereço;
- Mudança de telefone de contato;
- Alterações na composição da família (nascimento de uma criança, falecimento de integrante da família, casamento e adoção)
Os beneficiários também precisam ficar atentos às regras de condicionamento do Bolsa Família. O programa exige uma série de cumprimentos nas áreas de saúde e educação. Veja quais são elas:
- Acompanhar pré-natal;
- Estar em dia com calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- Crianças de 4 a 5 anos têm de ter frequência escolar mínima de 60%;
- Beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica devem ter frequência escolar mínima de 75%;
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
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