Tabata, Kim, deputados do PT e PSOL: os 17 que votaram contra desoneração

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o texto do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. Foram 430 votos favoráveis ao texto e 17 contrários.

Quem votou contra:

Apenas a federação Psol-Rede orientou o voto contrário. Ao todo, 12 parlamentares do partido votaram contra.

A maioria dos deputados do PT (Partido dos Trabalhadores) votou a favor da desoneração. Apenas três deputados votaram contra. São eles: Camila Jara (PT-MS), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Merlong Solano (PT-PI).

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), falou que apoiaria a proposta e reafirmou isso no plenário. No Senado, em junho, quando o projeto de lei foi aprovado, o governo Lula não agiu para impedir.

Veja a lista dos que votaram contra o projeto de lei:

Célia Xakriabá (Psol-MG)

Camila Jara (PT-MS)

Merlong Solano (PT-PI)

Chico Alencar (Psol-RJ)

Glauber Braga (Psol-RJ)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ)

Talíria Petrone (Psol-RJ)

Tarcísio Motta (Psol-RJ)

Fernanda Melchionna (Psol-RS)

Erika Hilton (Psol-SP)

Guilherme Boulos (Psol-SP)

Kim Kataguiri (União-SP)

Luiza Erundina (Psol-SP)

Professora Luciene (Psol-SP)

Sâmia Bomfim (Psol-SP)

Tabata Amaral (PSB-SP)

Entenda

Caiu na Câmara o trecho incluído no Senado que beneficiava somente os municípios com até 142 mil habitantes — ele previa a redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária dessas cidades menores. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as prefeituras têm enfrentando dificuldades para fechar as contas. Nos cálculos da entidade, 51% das prefeituras fecharam o primeiro semestre com mais despesas do que receitas.

Ficou estabelecida a desoneração escalonada para todos os municípios, utilizando como base de cálculo o PIB de cada cidade. Para atender os prefeitos, a relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), aceitou essa emenda de Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A sugestão foi inspirada no projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA), que tramita no Senado desde 2021.

A mudança sugerida por Nascimento estabelece alíquotas de 8% a 18% — quanto menor o PIB per capita, menor será a alíquota. No levantamento da CNM, o benefício para todos os municípios, considerando o Produto Interno Bruto, terá um impacto anual de R$ 7,2 bilhões.

Agora, a medida volta ao Senado para ser analisada novamente.