Relator de apostas esportivas defende banir jogador que manipular resultado
Vice-líder do governo no Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO) pretende aumentar a punição para árbitros e jogadores de futebol que manipularem partidas. Ele vai relatar o projeto de lei das apostas esportivas, que ainda será votado no plenário do Senado.
O que diz o projeto
O texto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aguardando entrar na pauta de votação. O nome de Kajuru ainda não foi oficializado, mas já há um acordo para ele ser o indicado à relatoria.
Kajuru quer sugerir o aumento da suspensão para oito anos ou impor o banimento imediato, inviabilizando a venda do jogador para um time estrangeiro.
Hoje, a pena máxima para o atleta condenado por manipulação de resultados é de suspensão por até dois anos e, em caso de reincidência, banimento.
Kajuru diz ser a favor de que as empresas de apostas continuem fazendo publicidade na mídia e patrocinando times de futebol, apesar de um grupo de senadores ser contra essa ideia. O argumento, segundo ele, é que isso estimularia mais pessoas a apostarem.
Antes as camisas tinham patrocínio de banco, de cerveja, mas isso acabou. Você pode levar os clubes à falência se eles perderem esse patrocínio.
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Imposto de 18% para 20%
A proposta aprovada na Câmara considera uma taxação de 18% para as empresas, alíquota apresentada pelo governo.
Kajuru quer aumentar para 20%. No entanto, o risco apontado por especialistas da área é que o aumento inviabilize o negócio e afaste firmas que poderiam investir neste mercado.
Licença para atuar no Brasil
A outorga —licença para as empresas operarem no país— foi definida em R$ 30 milhões.
Inicialmente, o montante valeria por cinco anos, mas foi reduzido para três —prazo também criticado pelas empresas.
Kajuru pretende retomar os cinco anos, mas com valores proporcionais ao tamanho da casa de apostas: R$ 30 milhões, R$ 20 milhões ou R$ 10 milhões.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara, em setembro. A expectativa é que seja votado no plenário do Senado até o meio de novembro. Se os senadores fizerem alterações, o texto volta para análise na Câmara.
O governo espera arrecadar ao menos R$ 1,6 bilhão em 2024 com a taxação das apostas esportivas.
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