Calendário do PIS 2024 já foi definido pelo governo; veja quando será pago

O governo federal aprovou na quarta-feira (13) o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep em 2024, referente ao ano-base 2022. No próximo ano, os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo.

O que se sabe

Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões, conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O abono será distribuído de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se essa regra tanto para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). Os pagamentos iniciarão em 15 de fevereiro e seguirão até 15 de agosto (confira o calendário completo abaixo).

Os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono a partir de fevereiro, utilizando a consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Calendário de pagamentos do PIS 2024

Em 2024, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o abono de acordo com o aniversário. Veja:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Quem tem direito ao PIS 2024?

Em 2024, terão direito ao abono todos os trabalhadores e servidores que:

• Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
• Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
• Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
• Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não têm direito ao abono:

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Valor do abono

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo (correspondente a 12 meses de trabalho) será igual ao salário mínimo do próximo ano, cujo valor ainda não foi definido.

Para 2024, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.421, conforme anunciado em agosto pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. No entanto, as projeções do mercado financeiro indicam um piso de R$ 1.412 no próximo ano. O valor final será confirmado somente após a aprovação do Orçamento de 2024.