Saque-aniversário do FGTS de 2024 é liberado pelo governo; veja calendário

O calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2024 já foi liberado pelo governo federal. Os saques são realizados com base no mês de nascimento do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro, por exemplo, já podem retirar o valor.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

De acordo com a modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm permissão para retirar anualmente uma parte de seus fundos do FGTS no mês de seu aniversário. Em caso de demissão, eles somente podem reaver a multa rescisória.

A proposta do Ministério do Trabalho visa conceder aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a opção de sacar o saldo integral de suas contas, não ficando limitados à multa rescisória.

O governo planeja alterar essa norma, possibilitando o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, semelhante ao que ocorre para aqueles que não optaram pelo saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou sua intenção de encaminhar o projeto de lei com as modificações até março.

Calendário do saque-aniversário do FGTS de 2024

O valor pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Veja as datas de liberação abaixo:

  • Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro e 30 de abril
  • Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

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