Saque-aniversário do FGTS de 2024 é liberado pelo governo; veja calendário

O calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2024 já foi divulgado pelo governo federal. A retirada dos valores segue o critério do mês de nascimento do trabalhador, permitindo que os cotistas nascidos em janeiro, por exemplo, possam efetuar o saque do montante disponível.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

Na modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm o direito de retirar anualmente uma parte de seus fundos do FGTS no mês de seu aniversário. Em caso de demissão, eles têm acesso apenas à multa rescisória.

A proposta do Ministério do Trabalho busca conceder aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a opção de sacar o saldo integral de suas contas, não ficando restritos à multa rescisória.

O governo planeja modificar essa norma, permitindo o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, semelhante ao que ocorre para aqueles que não optaram pelo saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações até março.

Calendário do saque-aniversário do FGTS de 2024

O valor pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:

• Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
• Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
• Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
• Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
• Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
• Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
• Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
• Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
• Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
• Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
• Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
• Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025