Arrecadação federal soma R$ 228,9 bi em abril, recorde histórico para o mês

O governo federal arrecadou R$ 228,87 bilhões com impostos e contribuições no mês de abril de 2024. O resultado é o maior de toda a série histórica, iniciada em 1995, para o mês. Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal, o valor corresponde a uma alta real (acima da inflação) de 8,26% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 203,9 bilhões).

Quanto foi arrecadado?

Recorde segue movimento do primeiro trimestre. Nos primeiros três meses do ano, a Receita contabilizou arrecadação de R$ 657,8 bilhões. O valor foi também o maior da série histórica para o período.

No acumulado do ano até abril, a arrecadação soma R$ 886,64 bilhões. O valor representa uma alta 8,33% acima da inflação para o intervalo dos quatro primeiros meses do ano. Trata-se também o melhor desempenho da história para o quadrimestre.

Receita Federal atribui os aumentos a variáveis macroeconômicas. Segundo o Fisco, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação dos fundos exclusivos definida em dezembro de 2023 justificam os resultados.

Arrecadação seria menor sem os "pagamentos atípicos". Caso as receitas adicionais não fossem contabilizadas, a Receita estima que haveria um crescimento real 7,38% na arrecadação do mês de abril. Já no quadrimestre, a alta seria de 5,38%.

Em relação ao ano passado, devem ser excluídos R$ 3 bilhões decorrentes da desoneração dos combustíveis, porque em abril do ano passado os combustíveis estavam desonerados e não estão mais. Isso permite uma análise mais limpa da comparação entre os meses.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal

Em abril, os ganhos federais com PIS/Pasep e a Cofins totalizaram R$ 44,3 bilhões. O valor corresponde a um crescimento real de 23,38% e é justamente originado pela maior arrecadação após as reonerações no setor de combustíveis, o que não deve ser repetido nos próximos meses.

As receitas Previdenciárias totalizaram R$ 52,8 bilhões, com crescimento real de 6,15%. Tal resultado reflete o avanço de 5,11% da massa salarial dos trabalhadores. Também aumentaram as compensações tributárias com débitos previdenciários.

Os tributos sobre a impostação representaram uma arrecadação conjunta de R$ 8 bilhões. As receitas com Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação cresceram 27,46% acima da inflação. Segundo o Fisco, o resultado é motivado pelo aumento do valor em dólar das importações.

Por conta dos efeitos da pandemia, vários produtos tiveram suas alíquotas reduzidas. Elas estão sendo recompostas e elevam o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal

No acumulado do ano, os ganhos com PIS/Pasep e a Cofins totalizaram R$ 169,3 bilhões. O aumento de 19,77% na arrecadação dos tributos no período é visto como resultado dos maiores volumes de vendas do comércio e dos serviços prestados entre janeiro e abril.