O que já se sabe sobre os auxílios às famílias do Rio Grande do Sul
Alexandre Garcia
Colaboração para o UOL, de São Paulo
21/05/2024 04h00
Os auxílios anunciados para atender os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul ainda caminham lentamente até o bolso das famílias. As primeiras parcelas do benefício estadual de R$ 2.000, pago a partir de doações populares, só chegou a duas cidades do Vale do Taquari. Já os pagamentos de R$ 5.100 do governo federal ainda dependem do sistema para a inclusão das listas de moradores das regiões afetadas. O mecanismo será disponibilizado a partir da próxima quarta-feira (22).
Auxílio Reconstrução
Iniciativa do governo federal, o benefício vai destinar R$ 5.100 a todas as famílias atingidas pelas enchentes. O valor será desembolsado para auxiliar com a reposição de eletrodomésticos e outros bens perdidos em função do maior desastre natural da história do Rio Grande do Sul.
A estimativa do governo é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas com a parcela única. Para o recebimento, serão consideradas famílias desalojadas ou desabrigadas. A comprovação do acesso aos recursos ainda depende de informações das prefeituras sobre os CEPs atingidos pelas chuvas.
O sistema para as prefeituras enviarem as informações será aberto na próxima quarta-feira (22). Já o prazo para as famílias confirmarem as informações entra no ar apenas na próxima segunda-feira (27), segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A consulta aos beneficiados será possível a partir de uma conta GovBr. Após o dia 27, o responsável pela família atingida deve acessar o sistema para confirmar as informações. Feito isso, os dados serão enviados para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo pagamento.
O recebimento do Auxílio Reconstrução ocorre por uma poupança social digital da Caixa. A abertura da conta será feita automaticamente em nome do beneficiário. Para quem tem relacionamento com a instituição, a conta utilizada para o pagamento será aquela já vigente.
Auxílio Pix
O governo do Rio Grande do Sul já começou a desembolsar R$ 2.000 aos afetados pela tragédia. A rodada inicial de pagamentos beneficiou 428 famílias residentes nas cidades de Arroio do Meio e Encantado. Os municípios do Vale do Taquari foram priorizados porque possuem infraestrutura adequada para iniciar a recuperação e a reconstrução.
A expectativa é de que 72,5 mil famílias sejam beneficiadas na etapa inicial. Segundo o governo estadual, o cronograma dos pagamentos para as demais cidades afetadas será divulgado nos próximos dias.
Doações populares são a origem do auxílio oferecido pelo governo do estado. Os pagamentos do programa Volta por Cima são realizados a partir das transferências destinadas pelos brasileiros ao Pix SOS Rio Grande do Sul.
Os beneficiados são identificados a partir do cruzamento de dados com o CadÚnico (Cadastro Único). Com a elegibilidade confirmada, é necessário retirar o cartão em uma agência designada do Banrisul na cidade afetada pela tragédia.
Saque FGTS
Os trabalhadores atingidos podem solicitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços. A solicitação pode ser feita diretamente pelo aplicativo do Fundo.
O valor máximo do saque está limitado a R$ 6.220 por conta do FGTS. Como a última liberação para os afetados por desastres do Sul ocorreu há menos de 12 meses, o saque pode ser requerido por todos.
Os recursos serão automaticamente liberados para cidades com até 50 mil habitantes. Quem não tiver comprovação de que reside em uma área atingida pelas chuvas deve fazer uma declaração própria. Outra opção é apresentar uma certificação de residente emitida pela prefeitura.
Abono e Bolsa Família
Os pagamentos do abono do PIS e as parcelas do Bolsa Família foram antecipados. Os desembolsos foram realizados na semana passada. Enquanto o abono caiu na conta dos beneficiários no dia 15, o programa assistencial foi pago no dia 17 para todos os finais de NIS.
As ações contemplam todos os beneficiados de todos os municípios do Rio Grande do Sul. Nas duas situações, as movimentações podem ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem, nas agências da Caixa, lotéricas ou terminais de autoatendimento.
No caso do Bolsa Família, 18 mil famílias tiveram o benefício desbloqueado. Houve também a suspensão das ações de checagem e revisão cadastral no Rio Grande do Sul. Para aquelas que teriam os recursos cortados a partir deste mês, o pagamento também foi realizado regularmente.
Seguro-desemprego
Os profissionais recém-desempregados receberão duas parcelas adicionais do seguro-desemprego. Os valores serão desembolsados regularmente nas contas cadastradas, sem a necessidade de uma nova solicitação dos trabalhadores.