Lula fala em vetar taxação a compras na Shein e outras lojas: 'bugigangas'

O presidente Lula (PT) afirmou hoje que a "tendência" do governo é vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, caso o Congresso derrube a isenção fiscal dessas negociações.

O que Lula disse

Segundo o presidente, o assunto ainda pode ser negociado, mas ele indicou que não faz sentido taxar. Pelas regras atuais do programa Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação — que seria de 60%. É o caso de "comprinhas" de menor valor feitas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.

A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei.
Lula, sobre a taxação

Taxação entrou como "jabuti" dentro de projeto sobre carros elétricos. A taxação das compras internacionais foi incluída em um trecho do programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), projeto que está sendo analisado na Câmara. Na política, quando um item é acrescentado a um texto ao qual não tem referência direta, é chamado de "jabuti". O plano era que o projeto fosse votado ontem, mas a votação acabou adiada.

Taxação menor está entre as possibilidades. Na mesa de discussão, está a possibilidade de estabelecer uma alíquota diferente dos 60% que seriam cobrados com o fim a isenção. O governo e o PT brigam para que o tema seja tratado em outra proposta.

Lula afirmou que "muita gente não paga imposto", em maioria de classe média. "Como você vai proibir pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?", questionou.

Quando discuti, eu falei com [vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo] Alckmin: minha mulher compra, sua mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do [presidente da Câmara, Arthur ] Lira compra. Então, precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros e fazer uma coisa uniforme.
Lula, sobre a taxação

Fala contraria intenções de Haddad, Alckmin e Lira. A taxação de compras internacionais de menor valor já foi defendida em outros momentos por Alckmin e pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). A aprovação dentro do Mover é apoiada por Lira. Lula disse que não há uma conversa marcada com o deputado sobre o assunto, mas que, se ele quiser conversar, o presidente estaria aberto. "Estamos dispostos a negociar e encontrar uma saída", declarou.

Não foi marcada nova data para a votação ainda. A votação estava prevista para o início desta semana, mas já tinha sido adiada justamente por conta da polêmica envolvendo o Remessa Conforme.