Lula diz que 'não é obrigado a cumprir' meta, mas que fará o necessário

O presidente Lula (PT) disse hoje que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal, "se tiver coisa mais importante para fazer", mas que fará "o necessário" para cumprir o arcabouço fiscal.

O que aconteceu

Lula reafirmou ter "responsabilidade fiscal", mas seguiu no tom de que não deve cortar gastos sociais para cumpri-lo. O arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso, estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25%.

Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores.
Lula, sobre meta fiscal

Ele garantiu, no entanto, que a meta zero "não está rejeitada". "Porque nós vamos fazer o necessário para cumprir o arcabouço fiscal", afirmou. "Esse país terá previsibilidade. Ninguém será pego de surpresa com as coisas que queremos fazer, porque será feito ao meio-dia, não à meia-noite, e com todo mundo assistindo."

Lula nunca foi entusiasta de zerar a meta fiscal. Desde o ano passado, ele diz que ela "dificilmente será cumprida" e que não irá cortar investimentos para cumpri-la.

"Esse país não tem nenhum problema se é déficit zero, se é déficit 0,1%, se é déficit 0,2%", argumentou Lula em entrevista à Record. "O que é importante é que esse país esteja crescendo, que a economia esteja crescendo, que o emprego esteja crescendo, que o salário esteja crescendo."

Como tem feito, ele defendeu sua experiência à frente do país e usou as antigas gestões como argumento. "Seriedade fiscal eu tenho mais do que quem dá palpite nessa questão no Brasil", afirmou Lula.

A fala vai ainda de encontro à defesa de equilíbrio fiscal que a equipe econômica tem promovido. No início do mês, a Fazenda e o Planejamento prometeram um corte de R$ 25,9 bilhões para o ano que vem e propuseram contingenciamento no relatório de despesas de julho. Antes, o receio de aumento de gastos por parte do mercado ajudava na instabilidade —Lula atribuía o crescimento à especulação.

A equipe não detalhou as propostas para este ano. Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet apenas explicaram que uma proposta de bloqueio ou contingenciamento será detalhada no relatório de despesas, a ser apresentado no próximo dia 22 de julho. Segundo eles, os detalhes já foram acertados, mas não foram expostos porque ainda precisam ser apresentados aos ministérios.

O presidente disse que precisa ser convencido do montante. "Eu tenho uma divergência histórica e de conceito com o pessoal de mercado. Nem tudo o que eles tratam como gasto eu trato como gasto", argumentou.

Impacto no dólar

As declarações de Lula sobre gastos vêm movimentando o mercado e impactando no dólar. Nas últimas semanas, o câmbio sofreu instabilidade por causa do mercado internacional e, por aqui, por falas sobre corte de gastos e interferência do Banco Central.

O dólar começou o dia em queda de 0,34%, a R$ 5,426. Na segunda-feira (15), a moeda norte-americana fechou em alta no mundo todo após o atentado ao candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. No Brasil, a divisa subiu 0,26% em relação ao real, para R$ 5,445.

Lula vinha reduzindo o tom sobre gastos. Aconselhado por aliados, em especial pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), o presidente entendeu que a repercussão não foi a ideal. Pessoas próximas pontuaram que ele tem razão nas críticas aos juros altos, por exemplo, mas que a forma belicosa, principalmente contra Roberto Campos Neto, causou ruídos e prejuízos.

Haddad comenta

Após a repercussão negativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a fala de Lula foi tirada do contexto. Segundo ele, a fala "descontextualizada" gerou "uma especulação em torno do assunto". "Quando for ao ar a íntegra, vocês vão poder constatar [o Lula] dizendo exatamente o que eu disse duas semanas atrás", afirmou.

Haddad declarou que o arcabouço fiscal é "compromisso" do governo. Segundo o ministro, todas as medidas serão tomadas com o foco na lei criada pelo próprio governo para zerar o déficit primário já em 2024. Ele também reforça a experiência de Lula com a gestão das contas públicas.

Ainda que seja necessário, para o cumprimento do arcabouço, usar os instrumentos previstos no próprio arcabouço, nós ainda estamos dentro da banda e com necessidades que vão ser apresentadas.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda

O ministro prevê a divulgação dos cortes na próxima semana. As medidas são vistas como necessárias para o cumprimento da meta fiscal. "Dia 22, nós temos que divulgar o relatório fiscal bimestral e aí nós vamos definir quanto de bloqueio e quanto de contingenciamento."