Governo aponta 12 azeites com fraude e impróprios para uso; veja a lista

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) emitiu um alerta identificando 12 marcas de azeite de oliva como fraudulentas e impróprias para consumo.

Veja a lista dos azeites proibidos

  • Almazara -- todos os lotes;
  • Alonso -- todos os lotes;
  • Don Alejandro -- lote 19224;
  • Escarpas das Oliveira -- todos os lotes;
  • Garcia Torres -- lote 24013;
  • Grego Santorini -- todos os lotes;
  • La Ventosa -- todos os lotes;
  • Olivas Del Tango -- lote 24014;
  • Quinta de Aveiro -- lote 272/08/2023;
  • Quintas D'Oliveira -- todos os lotes;
  • Vincenzo -- lote 19227;
  • Vila Real -- EV07095, VR03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145.

O que aconteceu

Análises detectaram óleos vegetais não identificados em azeites fraudados. Segundo o Mapa, essas análises, conduzidas pelo LFDA (Laboratório Federal de Defesa Agropecuária), mostram que os produtos violam os padrões de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. A adulteração compromete a qualidade e segurança dos consumidores.

O uso de ingredientes desconhecidos eleva o risco à saúde. A falta de clareza sobre a origem dos componentes desses azeites representa uma grave ameaça. Além disso, não há garantias sobre a procedência dos ingredientes utilizados.

Algumas empresas envolvidas na fraude têm CNPJs suspensos ou baixados. Esse fato agrava a infração, sugerindo intenções fraudulentas. A Receita Federal já suspendeu ou cancelou os registros dessas empresas.

Comercializar esses azeites é uma infração séria. Segundo o Mapa, os estabelecimentos que persistirem na venda dos produtos desclassificados serão responsabilizados. As consequências legais podem incluir penalidades severas.

Consumidores devem interromper o uso imediatamente. O Mapa orienta que os compradores dessas marcas busquem a substituição dos produtos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, com a indicação do local de compra.

O Mapa intensifica ações contra fraudes no mercado de azeites. O Ministério destaca que o azeite é um dos produtos alimentícios mais adulterados globalmente. Recomenda-se que os consumidores verifiquem sempre a procedência e desconfiem de preços muito baixos.

Dicas para Evitar Fraudes

O Mapa recomenda que os consumidores fiquem atentos a alguns detalhes para não serem enganados:

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  • Desconfie de preços abaixo da média.
  • Verifique o registro da empresa no Mapa, quando possível.
  • Consulte a lista de produtos apreendidos por irregularidades.
  • Evite comprar azeite a granel.
  • Fique de olho na data de validade e nos ingredientes listados no rótulo.
  • Opte por produtos com data de envase recente.

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