Febraban alerta sobre mentiras em relação à taxação do Pix
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) se juntou ao Governo e à Receita Federal para desmentir as informações falsas em relação à taxação do Pix.
O que aconteceu
As novas normas da Receita Federal não vão alterar as regras do Pix. "A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem utiliza o Pix", disse em comunicado.
A nota reforça que não existe nenhuma nova responsabilidade para os usuários de Pix, tanto de quem recebe como quem paga. O que foi alterado foi uma atualização no sistema para algumas instituições financeiras.
Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do Pix precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o Pix
A Federação confirma a mudança no valor para que instituições financeiras apresentem os relatórios a Receita. Antes, o montante era de R$ 2 mil, para pessoas físicas, e R$ 6 mil para pessoas jurídicas. Agora, é de R$ 5 mil e R$ 15 mil, respectivamente.
Por fim, a Febraban alertou que a Receita Federal não solicita pagamentos ou imposto por movimentação de Pix. Caso isso aconteça, a mensagem deverá ser desconsiderada.
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