Cesp contestará tarifas e indenizações oferecidas pelo governo

SÃO PAULO, 5 Nov (Reuters) - A Cesp (CESP) informou nesta segunda-feira (5) que vai questionar a composição das tarifas e a metodologia constantes da proposta do governo para renovação antecipada de concessões do setor elétrico, após o governo federal anunciar na quinta-feira os valores do ressarcimento que caberá a concessionária paulista. 

O governo federal estabeleceu que a geradora paulista será ressarcida em quase R$ 1 bilhão pelos ativos não amortizados da hidrelétrica Três Irmãos, e em R$ 21,9 milhões pelos ativos da hidrelétrica da Ilha Solteira -- ante expectativa do governo estadual de ativos não amortizados de R$ 4 bilhões.  

Além da pequena indenização por Ilha Solteira, coube a Cesp  a menor tarifa de geração. O Complexo Ilha Solteira-Três Irmãos poderá cobrar da energia produzida cerca de R$ 28,6 por quilowatt-ano a partir da renovação da concessão. 

"Valendo-se do que permite a lei e os regulamentos, a Cesp questionará, em prazo hábil, a composição das tarifas iniciais e sua metodologia, o tratamento a ser dado aos demais custos, a composição dos valores e a metodologia utilizada para fins de apuração do valor novo de reposição e da depreciação", afirmou em comunicado a energética paulista.

No total, o governo irá ressarcir em R$ 20 bilhões as companhias do setor elétrico que optarem por manter ativos cuja concessão vence entre 2015 e 2017, por investimentos em hidrelétricas e linhas de transmissão de energia ainda não amortizados.

Além disso, as empresas afetadas terão que aceitar uma receita pelo menos 70% inferior à atual caso desejem manter as concessões por mais algumas décadas.

Mais cedo nesta segunda-feira, analistas do setor afirmaram que Cteep (TRPL4) e Cesp (CESP6) devem rejeitar a renovação antecipada e condicionada das concessões do setor elétrico nos termos propostos pelo governo, por conta das condições desvantajosas oferecidas.

A ação da Cesp recuou 5,76% na Bovespa nesta segunda-feira na Bovespa, uma das maiores quedas do Ibovespa, que fechou em baixa de 0,3%.

As elétricas que não renovarem as concessões agora continuarão com os ativos até o vencimento dos contratos pelas condições atuais de tarifas.

A Cesp informou, contudo, que tem até 4 de dezembro para decidir se aceita a proposta do governo para a renovação antecipada das concessões.