Mantega autoriza resgate de até R$ 12,6 bi do Fundo Soberano

O Conselho Deliberativo do Fundo Soberano publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira resolução assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o resgate de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) que pertencem ao Fundo Soberano.

O resgate, que será feito "a critério da Secretaria do Tesouro Nacional", foi autorizado até o limite de R$ 12,6 bilhões, segundo a resolução datada de 28 de dezembro.

Desse total, no entanto, deverão ser usados R$ 12,4 bilhões para cumprir a meta de superávit primário do governo de 2012, fixada em R$ 139,8 bilhões, segundo assessoria imprensa do Ministério da Fazenda.

A resolução faz parte da operação financeira realizada na semana passada para engordar o caixa do Tesouro Nacional para cumprir a meta, abalada pelo mau desempenho da economia, que reduziu a arrecadação.

Para cumprir o objetivo, o governo também elevará a possibilidade de abatimento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para R$ 38 bilhões ou R$ 39 bilhões, conforme informou o ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta terça-feira.

Até então, o governo estimava abater R$ 25,6 bilhões, mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula como teto R$ 40,6 bilhões.

Elevar o abatimento do PAC significa que o governo teria de desembolsar mais cerca de R$ 10 bilhões no PAC em dezembro. Até novembro, os investimentos do programa somavam R$ 28,4 bilhões, segundo dados do Tesouro.

O repasse de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano para o Tesouro faz parte de uma manobra total de R$ 19,4 bilhões que envolveu R$ 4,7 bilhões em dividendos pagos pela Caixa Econômica Federal e R$ 2,3 bilhões em dividendos pagos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mês passado.

Com a utilização quase total dos recursos previstos para o abatimento, a dívida líquida do setor público consolidado e o deficit nominal devem ficar mais próximos do teto da estimativa do Banco Central para 2012, de 35,2% e de 2,6% do PIB, respectivamente.

(Reportagem de Tiago Pariz)