Consumidor já pagou R$ 1,2 bi de empréstimo a elétricas, com alta de 6% na tarifa

SÃO PAULO (Reuters) - Os consumidores brasileiros de energia elétrica já pagaram R$ 1,2 bilhão dos R$ 21,75 bilhões  em empréstimos tomados para cobrir custos extraordinários das distribuidoras de energia com a compra de energia mais cara ao longo de 2014 e 2015, sendo esse um dos principais fatores a pressionar as tarifas neste ano.

"O empréstimo feito às distribuidoras tem, em média, onerado as tarifas nos processos tarifários na casa de 6%", revelou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone nesta terça-feira, durante reunião do órgão regulador em Brasília.

Os custos das distribuidoras subiram nos últimos anos devido à seca, que levou ao acionamento de termelétricas, que geram energia mais cara que as hidrelétricas. A situação também elevou os preços da energia no mercado de curto prazo.

As distribuidoras receberam os empréstimos, tomados junto a bancos privados e públicos, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2014 e 2015 por meio de operações intermediadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e coordenadas pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.

Os financiamentos serão amortizados até abril de 2020, por meio da arrecadação de recursos nas tarifas, sendo que a primeira parcela será paga aos bancos em 15 de novembro, segundo a CCEE.

Segundo relatório publicado pela CCEE, a Conta-ACR começou a ser repassada aos consumidores a partir de março, quando seis concessionárias de distribuição passaram a cobrar nas tarifas um valor destinado a quitar a dívida.

Em agosto, 34 distribuidoras já cobravam o empréstimo do consumidor, sendo que a arrecadação do mês, de R$ 383,3 milhões, levou o saldo acumulado na Conta-ACR a mais de R$ 1,2 bilhão, ainda de acordo com os dados divulgados pela CCEE.

"O restante das distribuidoras começa a pagar o encargo à medida que passam pelos seus respectivos reajustes tarifários de 2015, conforme cronograma da Aneel. Até janeiro de 2016, todas já estarão efetuando os pagamentos", informou a CCEE, por meio de nota.

Os recursos serão acumulados na conta até novembro com o objetivo de formar um fundo que permita a continuidade dos pagamentos, mesmo no caso de eventual inadimplência de alguma distribuidora.

Até o momento, não foi registrada nenhuma inadimplência na arrecadação dos recursos, segundo a CCEE.

Os empréstimos foram realizados em três tranches, sendo que a primeira terá juros de CDI mais 2,525% ao ano, a segunda pagará CDI mais 2,9% e a terceira pagará CDI mais 3,15%.

(Por Luciano Costa)