Oi espera que Anatel mantenha concessão da companhia após recuperação judicial, diz fonte

SÃO PAULO, 20 Jun (Reuters) - O grupo de telecomunicações Oi espera que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantenha a concessão de telefonia fixa da empresa, apesar do pedido de recuperação judicial apresentado na justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

"A interpretação é que poderia levar a uma intervenção pela Anatel se houver algum problema na prestação de serviço. Não há motivo para intervenção apenas por causa da recuperação judicial", disse a fonte, acrescentando, porém, que "é muito possível que a Anatel vai acompanhar a empresa mais de perto".

Representantes da Anatel não estavam disponíveis para comentar o assunto. 

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações afirmou que "medidas necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema de telecomunicação e o direito dos consumidores já foram adotadas pela Anatel, que acompanhará a tramitação do pedido de recuperação e a execução do plano de reestruturação econômica e financeira da Oi". 

A Oi apresentou o pedido de recuperação sob peso de cerca de R$ 65 bilhões em passivos, dos quais R$ 50 bilhões são dívidas com credores, que incluem bancos e detentores de bônus da companhia. O restante são contingências judiciais que incluem dívidas junto à própria Anatel. A companhia terminou maio com caixa de R$ 5 bilhões e tem vencimento de dívida em julho de cerca de R$ 230 milhões.

Segundo a fonte, com fornecedores a dívida da Oi listada no pedido de recuperação gira em torno de R$ 1,5 bilhão, "mas os pagamentos correntes com os fornecedores seguem inalterados".

O pedido de recuperação, que deve ser avaliado pela justiça do Rio de Janeiro em cerca de 10 dias, foi feito um mês após a Anatel aceitar trocar multas não pagas pela Oi por um programa de investimentos de quatro anos estimado em R$ 3,2 bilhões.

A fonte afirmou que o acordo com a Anatel ainda não foi homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas que a intenção da Oi é manter na recuperação judicial os termos acordados com a Anatel.

A recuperação judicial da maior concessionária de telefonia do Brasil ocorreu após fracasso na negociação com detentores de bônus no início deste mês e após a renúncia do presidente-executivo do grupo Bayard Gontijo em 10 de maio, em meio a discordâncias com sócios portugueses do grupo sobre a forma de reestruturação financeira da companhia.

(Por Guillermo Parra-Bernal e Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília, edição Juliana Schincariol e Aluísio Alves)