Município de Minas prevê emitir parecer sobre projeto da Samarco até 6 de junho

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco deverá ter em cerca de duas semanas decisão do município de Santa Bárbara, em Minas Gerais, sobre seu interesse em retomar a captação de água na cidade, cujo aval é necessário para que a empresa possa dar entrada em licenciamento e reiniciar suas atividades de mineração.

A prefeitura afirmou nesta terça-feira que emitirá um parecer até 6 de junho, após ter sido notificada por decisão judicial. Mas não adiantou qual será o conteúdo do documento.

A empresa interrompeu suas atividades após o colapso de uma de suas barragens de rejeitos de mineração em Mariana, em novembro de 2015, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, que deságua no mar do Espírito Santo. O evento foi considerado como o maior desastre ambiental do país.

A mineradora precisa apenas de uma declaração de conformidade de Santa Bárbara para dar entrada em processo de licenciamento operacional corretivo das estruturas existentes no complexo de Germano, em Mariana (MG), junto ao órgão ambiental estadual (Semad).

Um dos cinco municípios diretamente afetados pelas atividades da Samarco, Santa Bárbara foi o único que não entregou a declaração de conformidade à mineradora, enquanto defende que o local de captação da empresa está numa área degradada de recuperação ambiental.

Já concederam declarações de conformidade à Samarco as prefeituras de Mariana, Ouro Preto, Matipó e Catas Altas.

Santa Bárbara condicionou a entrega do documento a contrapartidas ambientais, mas recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que apenas a legislação de uso e ocupação do solo deveria ser levada em conta.

"Seguindo os trâmites da Justiça, a tratar do empreendimento da Samarco em Santa Bárbara, a próxima etapa do processo deverá ser a emissão de declaração de que o empreendimento está, ou não, em Conformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município", afirmou Santa Bárbara nesta terça-feira em nota.

A licença operacional corretiva das estruturas existentes no complexo de Germano, em Mariana (MG) --um dos dois licenciamentos necessários para que a Samarco volte a operar-- foi exigida pelo órgão ambiental estadual (Semad) após a suspensão de todas as licenças da Samarco, em outubro de 2016.

O outro licenciamento diz respeito à deposição de rejeitos de mineração, cujo processo segue normalmente os trâmites dentro do órgão ambiental, que avalia a utilização de uma cava exaurida.

A retomada da Samarco, uma joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP Billiton, é importante para que a empresa possa arcar com reparações cobradas após o incidente, que devem atingir valores bilionários.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que tem se envolvido diretamente em negociações com o órgão ambiental federal, com o governo mineiro e com prefeituras locais para viabilizar a retomada das operações da mineradora.

(Por Marta Nogueira)