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Ainda não há "ambiente" para aprovar uma das PECs da reforma política

BRASÍLIA (Reuters) - Ainda não há clima favorável ou uma maioria considerável para aprovar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da reforma política, avaliou o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta quarta-feira.

Ribeiro explicou que já não havia consenso em torno da PEC do novo sistema eleitoral a ser adotado, muito menos em relação ao fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos.

Agora, outra PEC que parecia ter algum apoio e tinha previsão de ser votada nesta quarta --a que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e institui uma cláusula de desempenho-- também parece ter perdido força e pode ficar para a próxima semana caso os deputados não cheguem a um denominador comum.

“Eu acho que existia um acordo que havia sido construído para se votar a PEC, mas a partir de ontem nós vimos manifestações de diversos partidos... no sentido de contestar a PEC”, disse Ribeiro a jornalistas.

“Então nós ainda não temos o ambiente, eu diria que é isso, um ambiente majoritário para que se possa aprovar uma PEC.”

Ainda que deputados não tenham chegado a um acordo, foi apresentado nesta quarta-feira um requerimento para quebrar os prazos regimentais de discussão da PEC do fim das coligações, que, se aprovado, possibilitará a votação do mérito da proposta ainda nesta quarta, caso seja essa a vontade do plenário.

“Não sei se hoje teremos esse ambiente construído para essa votação da PEC na noite de hoje”, afirmou o líder.

Ribeiro admitiu que alguns partidos têm atrelado a votação da PEC da coligações à aprovação do chamado distritão, sistema eleitoral majoritário em que seriam eleitos os deputados mais votados nos Estados.

“Acho que hoje, da forma em que está, os partidos como se colocaram --inclusive partidos da base que têm uma grande quantidade expressiva de parlamentares--, nós não vamos ter nenhuma bandeira que tenha votos suficientes para se aprovar a PEC”, disse. Uma PEC necessita dos votos de 308 dos 513 deputados para ser aprovada na Câmara, em dois turnos de votação. Depois precisa passar por duas votações no Senado.

“De ontem para hoje, o que tenho ouvido é que alguns partidos estão se colocando... alguns estão tentando atrelar uma votação à outra. Vamos ver o que se constrói, essa é uma Casa de muita conversa para que possamos avançar nessa construção”, avaliou.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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