Senado aprova texto-base que cria a TLP

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base da medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que servirá de nova referência para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A MP foi aprovada por 36 votos e 14 contra. O plenário da Casa também rejeitou dois destaques. A apreciação da MP teria de ocorrer até o dia 7 de setembro, data em que perde a validade.

Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados já havia aprovado a criação da TLP.

A TLP balizará o custo dos financiamentos pelo BNDES, que passará a contar com menos subsídios da União, dentro de esforços para buscar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.

Anunciada em março passado, a ideia do governo é que a TLP passe a valer para contratos novos com o BNDES firmados a partir de 1º de janeiro de 2018 e substituirá gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A nova taxa será composta pela variação da inflação medida pelo IPCA e por taxa de juros real prefixada mensalmente de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional–Série B (NTN-B).

Houve bastante resistência à criação da TLP, envolvendo também empresários, já que os financiamentos do BNDES passarão a ficar mais caros do que os patamares atuais.

A TJLP, hoje a 7 por cento ao ano, é calculada com base na meta de inflação e no prêmio de risco do Brasil. A Selic, taxa básica de juros do país, está em 9,25 por cento.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)