Mudança em ministério pode atrasar acordo de cessão onerosa, alerta UBS

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A saída do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que deixará o cargo em abril para disputar eleições, pode atrasar o andamento de um acordo entre a Petrobras e o governo federal em torno da chamada "cessão onerosa", alertaram analistas do UBS em relatório nesta sexta-feira.

Pelo contrato da cessão onerosa, assinado em 2010, a Petrobras ganhou o direito de explorar áreas do pré-sal sem licitação em troca de um pagamento bilionário ao governo. Mas o acordo já previa uma renegociação dos valores envolvidos depois da declaração de comercialidade das áreas, que já aconteceu.

"Nós acreditamos que a saída do ministro é um potencial risco para o desenlace da cessão onerosa... embora ele tenha pedido uma continuidade das negociações, nós acreditamos que sem ele no comando as coisas podem ficar mais lentas", afirmou o relatório.

Coelho Filho disse na quinta-feira que houve avanços nas tratativas sobre o tema e que um acordo pode ser anunciado em até 40 dias. Ele afirmou também que a Petrobras "receberá possivelmente algum valor".

Em janeiro, no entanto, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse em entrevista à Reuters que a União teria "bilhões de dólares" a receber em uma eventual renegociação da cessão onerosa.

O desencontro entre as declarações chamou a atenção dos analistas do UBS.

"Também vale lembrar que a negociação estava acontecendo entre três ministérios: Fazenda, Planejamento e Energia; e o último era o único a favor da Petrobras", destacaram os analistas no relatório.

O governo tem pressa para concluir as conversas com a Petrobras porque a União quer leiloar ainda neste ano os barris que existem na área da cessão onerosa e que ultrapassam o montante atrelado ao contrato com a Petrobras. O negócio poderia levantar até 100 bilhões de reais para o Tesouro.

Nesta sexta-feira, o ministro Coelho Filho disse, após participar de evento em São Paulo, que espera que o acordo "seja bom para as duas partes" e que as negociações têm sido lideradas pelo Ministério da Fazenda.

Ele não quis adiantar detalhes sobre as conversas. "Nossa expectativa é que a gente possa chegar a algum acordo num futuro próximo, possibilitando a realização do leilão neste ano", reafirmou.

(Edição de Marta Nogueira)