Governo inicia conversas sobre futuro da usina de Itaipu; tratado vence em 2023

Por Luciano Costa

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro começou a se preparar para discutir junto ao Paraguai o futuro da hidrelétrica binacional de Itaipu, maior usina do mundo em geração de energia, tendo em vista o vencimento em 2023 de um tratado assinado entre os países para viabilizar o empreendimento, informou nesta quarta-feira o Ministério de Minas e Energia.

A antecipação das discussões no Brasil tem como objetivo permitir negociações detalhadas com o Paraguai sobre como será dividida e comercializada a produção de Itaipu após 2023-- as regras atuais definem que a estatal Eletrobras é responsável por comercializar os 50 por cento da energia da usina que cabem ao Brasil e mais excedentes não utilizados pelos paraguaios.

Mas o Paraguai prevê usar uma fatia cada vez maior da energia a que tem direito na usina e espera vender os excedentes ao Brasil com novas regras no futuro, enquanto a própria Eletrobras avalia que é preciso estudar se caberiam novas formas de distribuir a energia da hidrelétrica no Brasil-- a produção é hoje direcionada a distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A preparação para as negociações foi assunto de uma ampla reunião no Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira, com presença de membros do Ministério de Relações Exteriores, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, além do presidente Eletrobras, que representa o governo brasileiro na operação e gestão da usina.

"O ministro (de Minas e Energia, Moreira Franco) reforçou a importância da usina, a importância de se ter um grupo de trabalho que enderece todas questões estratégicas, negociais, para que a gente possa enfim montar um grupo de negociadores e começar a interagir com o Paraguai", disse a jornalistas o CEO da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., após o encontro.

"Essa usina está há 50 anos funcionando do mesmo jeito. Óbvio que o mundo mudou ao longo do tempo... a gente tem que buscar conseguir explorar ao máximo possível esse patrimônio", disse Ferreira, adicionando que o grupo de negociadores do governo brasileiro deve ser anunciado "nos próximos dias".

"Há uma preocupação legítima, paraguaia e brasileira, de começar a raciocinar... e há uma demanda crescente paraguaia pela energia de Itaipu. Há vários estudos, cenários", afirmou a jornalistas o embaixador do Brasil em Assunção, Carlos Alberto Simas Magalhães.

Ele disse que, de acordo com algumas simulações, o Paraguai poderia alcançar uma demanda suficiente para utilizar toda sua fatia na energia de Itaipu até 2050.

"Só de cogitar que não teremos eventualmente, em algum momento, a energia excedente de Itaipu significa que teremos que encontrar essa energia em algum lugar. E também tem um interesse estratégico nisso sobre como nos relacionamos com nosso vizinho. Bem ou mal, Itaipu para eles representa um terço do PIB", adicionou o embaixador.

Entre outras questões que poderão ser envolvidas nas negociações está a própria precificação da energia da usina, hoje feita em dólares devido a seu caráter binacional.

O presidente da Eletrobras, no entanto, disse que as discussões não envolvem no momento uma possível cisão da usina para separá-la dos ativos da estatal, uma ideia que chegou a ser cogitada devido a planos do governo brasileiro de privatizar a elétrica.

Ferreira disse que a hipótese não foi considerada porque o governo "hibernou" por enquanto um projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras.

Também não há uma expectativa de decisões finais sobre o tema ainda neste ano, segundo o ministério de Minas e Energia, que prevê apenas o início das discussões.

(Por Luciano Costa)