Orçamento da Itália fere seriamente regras da UE, diz Comissão

BRUXELAS (Reuters) - A proposta de orçamento da Itália para 2019 infringe seriamente as regras orçamentárias da União Europeia, afirmou a Comissão Europeia em carta nesta quinta-feira ao ministro da Economia italiano, Giovanni Tria, em uma medida que prepara o terreno para uma rejeição sem precedentes do plano fiscal de um país- membro.

A Comissão disse na carta, publicada em seu site, que os gastos planejados pelo governo italiano são altos demais, que o déficit estrutural --que exclui eventos extraordinários e os efeitos dos ciclos econômicos-- vai subir em vez de cair e que a dívida pública italiana não recuará em linha com as regras da UE.

"Esses três fatores parecem indicar para um descumprimento sério das obrigações de política orçamentária apresentadas no Pacto de Estabilidade e Crescimento", afirmou a carta da Comissão.

A Comissão disse que o projeto de orçamento prevê uma taxa de crescimento nominal das despesas líquidas do governo no próximo ano de 2,7 por cento, enquanto as regras da UE permitem crescimento de 0,1 por cento para a Itália.

O déficit estrutural aumentará em 0,8 por cento do Produto Interno Bruto no ano que vem, enquanto uma recomendação obrigatória dos ministros das Finanças da UE de julho obrigou Roma a reduzí-lo em 0,6 por cento do PIB.

"Além disso, com a dívida do governo da Itália em cerca de 130 por cento do PIB, nossa avaliação preliminar também indica que os planos da Itália não garantem o cumprimento do critério de referência da dívida ... que exige uma redução constante do nível da dívida para o limite de 60 por cento", disse a carta.

A Comissão também pediu a Tria para explicar por que ele ignorou uma opinião contrária às hipóteses macroeconômicas do orçamento emitida pelo Escritório Parlamentar de Orçamento - a instituição independente de monitoramento fiscal da Itália -, também em violação à legislação da UE.

A Comissão solicitou a Roma uma resposta até segunda-feira.

A carta faz parte das consultas necessárias entre a Comissão e qualquer governo da zona do euro cujo projeto de orçamento viole claramente as regras da UE.

A menos que os principais parâmetros do orçamento sejam alterados, a Comissão provavelmente enviará o projeto de volta às autoridades em Roma, solicitando mudanças pela primeira vez desde que obteve poderes de verificação orçamentária em 2013.

(Reportagem de Jan Strupczewski)