UE deve iniciar medidas disciplinares contra Itália em junho por dívida

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia deverá iniciar medidas disciplinares contra a Itália em 5 de junho devido ao crescente aumento da dívida do país, o que viola leis da União Europeia (UE), afirmaram duas autoridades da zona do euro nesta segunda-feira.

"O sentimento é definitivamente de ação", disse uma autoridade da zona do euro, que pediu para não ser identificada.

A Comissão Europeia --guardiã das leis da UE-- pode iniciar medidas disciplinares contra um país da zona do euro que pode terminar em multas se o país ignorar os limites da União Europeia para déficit e dívida, sob a alegação de que empréstimos excessivos podem ameaçar a estabilidade de todos os 19 membros da zona do euro.

A Itália escapou por pouco do chamado procedimento de déficit excessivo (EDP, na sigla em inglês) da UE em dezembro passado, ao firmar um difícil acordo com a Comissão após um confronto sem precedentes sobre o orçamento de 2019, que previa empréstimos e gastos mais elevados para financiar promessas feitas nas eleições.

Sob as regras, chamadas de Pacto de Estabilidade e Crescimento, a Itália deve reduzir seu déficit estrutural --que exclui receitas e gastos extraordinários e efeitos de ciclos econômicos-- em 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) até que alcance equilíbrio ou superávit.

Os dados mais recentes de 2018 e as previsões da Comissão para 2019 e 2020 mostram que a dívida da Itália subiu de 131,4% do PIB em 2017 para 132,2% em 2018 e aumentará para 133,7% este ano e 135,2% em 2020.

O déficit estrutural, ao invés de cair, tem aumentado a cada ano desde 2015. Sem mudanças na política econômica, a expectativa é que esse rombo suba para 2,4% do PIB este ano e alcance 3,6% em 2020.

Quando firmou acordo com a Itália em dezembro, a Comissão Europeia esperava déficit estrutural para 2018 de 1,8% do PIB, abaixo dos 2,1% registrados em 2017. Mas no fim o déficit ficou em 2,2%.

Segundo autoridades, quando a Comissão revisar as finanças públicas da Itália em 5 de junho, é provável que declare que o país violou as regras. Com isso, ministros das Finanças da UE devem iniciar o processo disciplinar da EDP.

(Por Jan Strupczewski)