Fux é eleito presidente do STF e diz que respeitará independência dos Poderes dentro da Constituição

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Recém-eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou em um rápido discurso nesta quinta-feira que lutará para manter a corte "no mais alto patamar das instituições brasileiras" e que vai "respeitar a independência entre os Poderes, dentro dos limites da Constituição".

"Eu prometo aos meus colegas que vou lutar para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras", disse ele, no plenário da corte.

"Vou sempre me empenhar pelos valores morais, valores republicanos, me empenhar na luta pela democracia e respeitar a independência entre os Poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja", completou.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o plenário do Supremo antecipou sua eleição e formalizou Luiz Fux como futuro presidente da corte para um mandato que irá até setembro de 2022.

Fux foi eleito com 10 votos e assumirá o cargo em 10 de setembro, conforme anunciou o atual presidente do STF, Dias Toffoli. O tribunal também elegeu como vice-presidente a ministra Rosa Weber.

Toffoli disse que decidiu antecipar a eleição como forma de facilitar a transmissão da atual para a futura gestão. Ele elogiou Fux, dizendo que sempre atuou para buscar a harmonia e o diálogo em auxiliá-lo nessa função difícil.

Aos 67 anos, Luiz Fux está no Supremo desde 2011, indicado pela então presidente Dilma Rousseff em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição para presidente da corte é uma formalidade, já que os ministros se revezam no comando do Supremo. Após o mandato de Fux, Rosa Weber assumirá a presidência.

PREPARADO

Em mais um sinal de aceno do governo com o Supremo, após uma série de embates nos últimos meses entre os dois Poderes, o advogado-geral da União, José Levi Mello, elogiou a escolha de Fux e disse que ele é preparado e vocacionado para o cargo.

O chefe da AGU também fez comentários elogiosos a Toffoli, ao dizer que ele tem sido "um gigante como árbitro, neste tão bonito processo de democrático de diálogo entre as instituições" em um país que tem a "sabedoria de contar com as virtudes dos seus juízes constitucionais", inclusive na presidência do Supremo.

Mais cedo, em um evento que contou com a presença do presidente do STF, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o “nosso entendimento” pode sinalizar que o Brasil terá dias melhores.

“Costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também com o (Davi) Alcolumbre e com o (Rodrigo) Maia, que são presidentes da Câmara e do Senado, que nós somos pessoas privilegiadas”, disse.

“O nosso entendimento, sim, num primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país”, completou na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto.