Senado aprova PEC que dá segurança jurídica a piso nacional de enfermeiros
![Plenário do Senado Federal aprovou a PEC que garante piso salarial de enfermagem. - Roque de Sá/Agência Senado](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/15/2022/03/30/plenario-do-senado-federal-durante-sessao-deliberativa-ordinaria-semipresencial-1648687968019_v2_900x506.jpg)
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo garantir segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prevê que uma lei federal vai instituir pisos salariais nacionais para essas categorias.
Recentemente, a Câmara e o Senado já aprovaram um projeto nesse sentido e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Por essa proposta, enfermeiros de todo o país, contratados em regime de CLT, terão de receber no mínimo 4.750 reais por mês.
A autora da PEC justificou a apresentação da proposta argumentando que nada adianta ter um projeto que dispõe sobre o piso salarial de uma categoria se ele for suspenso posteriormente pelos tribunais.
"Por isso, propomos replicar o arranjo constitucional feito para o piso salarial profissional nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária", disse.
O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que espera uma aprovação rápida da PEC na Câmara. "Valorizar a enfermagem é fortalecer o SUS e a saúde do Brasil", afirmou.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.