IPCA
0,42 Fev.2024
Topo

Lula assina decreto que oficializa aposentadoria antecipada de Lewandowski do STF

06/04/2023 10h22

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quinta-feira concedendo aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski em 11 de abril, um mês antes do prazo compulsório para a saída do magistrado ao completar 75 anos.

Na semana passada, Lewandowski já havia anunciado que anteciparia sua aposentadoria em um mês. A concessão da aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Indicado ao STF por Lula em 2006, Lewandowski teve funções importantes em momentos críticos da história do país. De perfil garantista, foi relator-revisor no STF da ação penal do chamado mensalão, posição que o colocou em choque com o relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, muitas vezes votando em direção contrária à do colega.

Também foi o responsável por presidir o julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff em 2016, ocasião em que ela perdeu o mandato, mas não os direitos políticos.

Neste ano Lula indicará sucessores para as duas vagas que serão abertas no STF. Além de Lewandowski, a ministra Rosa Weber também se aposentará até outubro, quando completará 75 anos.

No mês passado, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, Lula afirmou que levará em conta o saber jurídico, o respeito à Constituição e o caráter para indicar o próximo ministro.

Sobre uma possível indicação de seu advogado Cristiano Zanin, a quem definiu como amigo, Lula disse que a proximidade nunca foi um critério para suas escolhas.

"Não quero escolher um juiz para mim", disse Lula, na ocasião, à BandNews. "Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro... mas eu nunca indiquei por conta disso", acrescentou o presidente.

(Por Fernando Cardoso, em São Paulo)