Presidente do Ibama diz que Petrobras poderá reapresentar pedido de exploração na Foz do Amazonas

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse nesta quinta-feira que a Petrobras poderá apresentar um novo pedido de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, após o órgão rejeitar solicitação da estatal na noite de quarta-feira.

Em entrevista à GloboNews, Agostinho afirmou que os estudos apresentados pela Petrobras para a exploração de petróleo na região, que ele classificou como sensível do ponto de vista ambiental, foram insuficientes para que o Ibama concedesse licença para a exploração.

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"O Ibama se debruça exclusivamente sobre os aspectos técnicos, e tecnicamente hoje o Ibama não se sente nem um pouco confortável em fazer a aprovação de qualquer atividade de petróleo naquela região com base nos estudos que foram apresentados até aqui", disse Agostinho à emissora.

"Obviamente que a Petrobras pode reapresentar o pedido de licenciamento, mas neste momento o que está comprovado em todo o processo do ponto de vista técnico é que não tem viabilidade ambiental a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas", acrescentou.

De acordo com Agostinho, no pedido feito pela Petrobras faltou a realização de estudos obrigatórios, como uma avaliação ambiental estratégica, conhecida no jargão técnico do setor de petróleo como avaliação ambiental de área sedimentar.

"Esses estudos para essa região nunca foram feitos", afirmou o presidente do Ibama.

A liberação da exploração de petróleo na Foz do Amazonas era defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado, que criticou a decisão do Ibama, classificando-a de "equivocada e injusta" e " um desrespeito ao povo amapaense". O parlamentar prometeu lutar para reverter a decisão.

Na entrevista à GloboNews, Agostinho ressaltou que o Ibama atua de forma técnica e não se sujeita a pressões. Também disse que não cabe ao órgão ambiental definir a política energética do país.

Na noite de quarta, Agostinho indeferiu pedido da Petrobras para perfuração de um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, parte da Margem Equatorial brasileira, no litoral do Amapá. A decisão seguiu parecer técnico do Ibama do final de abril que recomendava o indeferimento.

O parecer técnico apontava inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, dentre elas, a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais.

Com a perfuração, a petroleira visava verificar a existência ou não de jazida petrolífera na bacia, a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.

A Petrobras assumiu o compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 em 2020, depois que a BP desistiu do ativo, diante de dificuldades para avançar com o licenciamento ambiental deste bloco e de outros na Bacia da Foz do Rio Amazonas, que tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.