Líderes do Congresso dos EUA divulgam projeto de lei provisório para evitar paralisação

Por Andy Sullivan e David Morgan

WASHINGTON (Reuters) - Líderes democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos divulgaram no domingo um projeto de lei de gastos de curto prazo que evitaria uma paralisação parcial do governo e manteria as agências federais em funcionamento até março.

O acordo visa evitar o caos de curto prazo e ganhar mais tempo para elaborar a complexa legislação de gastos que financia as atividades do governo.

Os órgãos governamentais que supervisionam transporte, habitação e outros serviços devem ficar sem financiamento já na meia-noite de sexta-feira e terão que reduzir suas atividades se um novo financiamento não for assinado como lei.

O Senado, liderado pelos democratas, e a Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos, estão em desacordo sobre os níveis de gastos há meses.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, concordou com a medida junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, e o líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries.

A legislação pode encontrar dificuldades na Câmara, onde uma facção de republicanos conservadores tem usado táticas para pressionar por níveis mais baixos de gastos.

Os republicanos controlam a câmara com uma estreita maioria de 219 a 213, deixando Johnson com pouca margem de erro. Alguns republicanos insistem que qualquer projeto de lei de gastos também deve aumentar o controle da fronteira entre os EUA e o México.

O financiamento atual deve expirar esta semana para programas federais que envolvem transporte, habitação, agricultura, energia, veteranos e construção militar.

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O financiamento para outras partes do governo, incluindo a defesa, continuará até 2 de fevereiro.

O novo projeto de lei de gastos estenderia o prazo até 1º de março para o primeiro grupo e até 8 de março para o segundo.

Schumer, o principal democrata no Congresso, e Johnson, o principal republicano, concordaram com um total de 1,59 trilhão de dólares para esses projetos de lei.

Isso daria aos parlamentares mais tempo para negociar e aprovar a legislação detalhada de gastos que eles deveriam ter aprovado antes do início do ano fiscal do governo, em 1º de outubro de 2023.

A legislação abrange cerca de um terço dos gastos do governo dos EUA, que totalizaram 6,1 trilhões de dólares no último ano fiscal.

Os dois terços restantes incluem benefícios de aposentadoria e saúde que não precisam ser aprovados anualmente pelo Congresso, bem como pagamentos de juros.

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Johnson passou a maior parte da semana passada em reuniões com a linha dura e outros segmentos de sua conferência republicana, aumentando as especulações de que ele poderia tentar revisar seu acordo com Schumer. Mas o presidente da Câmara acabou mantendo o acordo.

O governo federal chegou perto de uma paralisação parcial no ano passado, quando os republicanos de linha dura expulsaram o ex-presidente da Câmara dos Deputados Kevin McCarthy por ter chegado a um acordo bipartidário de gastos provisório com Schumer.

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