Huawei e Motorola encerram disputa judicial sobre tecnologia

SÃO PAULO - A Huawei Technologies e a Motorola Solutions fecharam um acordo para encerrar uma disputa judicial envolvendo segredos tecnológicos, informou a agência de notícias chinesa Xinhua News. A decisão abre caminho para que a Motorola concretize a venda de sua unidade à joint venture Nokia Siemens Networks (NSN).

A Huawei e a Motorola Solutions se comprometeram a retirar as ações movidas contra cada empresa. Como parte do acordo, a Motorola concordou em pagar um valor fixo, não especificado, por transferência tecnológica à Huawei, informaram as companhias na quarta-feira.

Pelos termos negociados, a Huawei, maior fabricante chinesa de equipamentos de telecomunicações, permitirá que a Motorola Soluções transfira seus acordos comerciais com a Huawei para a Nokia Siemens Networks, por uma determinada taxa. Desta forma, a NSN pode receber e utilizar informações confidenciais sobre a Huawei em redes de serviços desenvolvidas pela Motorola.

A Huawei abriu um processo contra a Motorola e a NSN em janeiro, alegando que a Motorola não tinha prestado quaisquer garantias que impedissem a divulgação da tecnologia usasda pela Huawei à joint venture NSN. A Motorola Solutions estava buscando um acordo para finalizar sua venda à NSN, conforme anunciado em julho de 2010.

A Motorola, por sua vez, processou a Huawei em julho do ano passado, alegando roubo de segredos comerciais por ex-funcionários da Motorola para a Huawei em 2008.
Em 2000, a Motorola se aliou à Huawei para revender alguns produtos da companhia chinesa com sua marca. Nos dez anos seguintes, a Motorola adquiriu US$ 880 milhões em tecnologias da Huawei para infraestrutura de redes e acesso sem fio (wireless).

"Esta é uma grande vitória para as empresas chinesas em relação a direitos de propriedade intelectual", disse Chen Jinqiao, secretário-geral de um grupo de especialistas em telecomunicações do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China.

(Daniela Braun | Valor)