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Fux vai coordenar estudos sobre regras das eleições de 2018

O ministro Luiz Fux foi designado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para iniciar os estudos sobre as regras para as eleições do ano que vem. Todas as resoluções para o pleito de 2018 devem ser aprovadas pelo plenário da Corte.


De acordo com a lei eleitoral brasileira, as normas de uma eleição devem estar editadas até o dia 5 de março do ano do pleito, mas a tradição do TSE é se adiantar bastante ao prazo. Segundo a assessoria da Corte, tratam-se de "um detalhamento, um esclarecimento maior acerca das leis de caráter eleitoral, que são aprovadas pelo Congresso Nacional".


O calendário eleitoral, os atos preparatórios para o pleito, a fiscalização do sistema eletrônico de votação, o registro de candidatos, os gastos de campanha e a apuração de crimes eleitorais são alguns dos exemplos.


Em 2018, o eleitor escolhe presidente da República, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais, no caso do DF.

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