Homem ganha estabilidade no emprego por ter filho usando barriga de aluguel

A Justiça concedeu o direito a estabilidade no emprego por cinco meses a um homem que teve dois filhos usando uma barriga de aluguel. 

A decisão beneficia um diretor de cargas que prestava serviços para a companhia aérea israelense El Al, por meio de empresas terceirizadas. 

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo direto dele com a empresa, e concedeu o mesmo direito de uma gestante.

Na decisão, a 17ª Turma do TRT-SP, que julgou o caso, afirma que a interpretação de que esse direito é exclusivo para gestantes seria uma discriminação nos casos em que o bebê não é criado pela mãe biológica.

Com isso, o profissional deve ter a carteira de trabalho assinada e receber as indenizações pela demissão, incluindo as relativas ao período em que teria estabilidade por causa do nascimento dos filhos. 

Ainda cabe recurso da decisão.

O ex-funcionário é israelense e teve dois filhos com seu companheiro gestados por uma mãe de aluguel na Índia.

Ainda não há uma legislação específica sobre casos de barriga de aluguel, mas a Justiça já concede licença-maternidade e garantia de emprego aos homens em casos de adoção ou guarda judicial, inclusive em relações homoafetivas.

A El Al não opera mais no Brasil. A reportagem do UOL entrou em contato com Fabiana Fittipaldi Dantas, advogada da empresa, que disse não estar autorizada a comentar essa decisão.