UE concede mais dois anos para Espanha e França reduzirem déficit

BRUXELAS, 29 Mai 2013 (AFP) - A União Europeia (UE) concedeu nesta quarta-feira mais dois anos à França e Espanha para que reduzam a meta do déficit abaixo dos 3%, como exige o Pacto de Estabilidade e Crescimento europeu.

Assim, a Espanha terá até 2016 e a França até 2015, segundo as recomendações da Comissão Europeia divulgadas nesta quarta-feira.

"A correção duradoura dos desequilíbrios orçamentários se baseia na aplicação confiável de ambiciosas reformas estruturais que aumentem a capacidade de ajuste e impulsionem o crescimento potencial e o emprego", lembrou a Comissão.

O Executivo comunitário também concordou em ampliar até 6,5% o limite do déficit para a Espanha neste ano, dois décimos acima dos 6,3% pedidos pelo governo espanhol, o que equivale a 2 bilhões de euros.

Já a França deverá reduzir seu déficit a 3,6% em 2014 e a 2,8% em 2015, depois de fechar o ano com 3,9% de seu PIB. Se cumprir com esta meta, o país sairá do procedimento de déficit excessivo.

A sugestão de Bruxelas precisa agora ser aprovada pelo Eurogrupo e pelo Ecofin em sua reunião de junho e necessita da autorização pela cúpula de líderes europeus no fim do mês.

A UE também exigiu que a Espanha acelere sua reforma trabalhista diante de uma taxa crítica de desemprego.

A Espanha, que tem um índice de desemprego de mais de 27% de sua população economicamente ativa, deve "finalizar a avaliação da reforma do mercado de trabalho de 2012, abarcando todos os seus objetivos e medidas em julho de 2013, no mais tardar, e apresentar modificações, se for necessário, em setembro de 2013, no mais tardar", ressaltou a Comissão Europeia em suas recomendações macroeconômicas.

A UE também exigiu que o país adote "o Plano Nacional do Emprego de 2013 no mais tardar até julho de 2013 e realize rapidamente uma reforma das políticas ativas do mercado de trabalho, orientadas para a obtenção de resultados".

"A situação do mercado de trabalho continua sendo crítica", considerou a Comissão Europeia. "É alvo de especial preocupação o acentuado aumento do índice de desemprego juvenil a 56%", acrescentou.

A Espanha deverá "aplicar as medidas de luta contra o desemprego juvenil" contempladas na Estratégia do governo de Empreendimento e Emprego Jovem 2013/2016, para favorecer a inserção dos jovens no âmbito trabalhista.

A França, segunda economia da união monetária, também recebeu um alerta da UE, que apelou por uma aceleração da reforma do mercado de trabalho e das aposentadorias, com o objetivo de reativar seu crescimento.

A França, que tem mais de 10% de desemprego, deve "tomar medidas antes do fim deste ano para reformar seu sistema de aposentadorias e assegurar um equilíbrio antes de 2020, no mais tardar", disse a UE em suas recomendações.

O país também deverá "lançar de forma urgente uma reforma do seguro-desemprego com os atores sociais" (patronal e sindicatos) para reativar o mercado de trabalho.

Também deverá colocar em andamento "a garantia juvenil (aprovada pelos 27 países) para frear o desemprego entre os mais jovens", acrescentou.

No início do ano, os governos da UE e o Parlamento Europeu aprovaram a criação de uma "garantia" para que todos os jovens que não estudam ou trabalham tenham acesso à formação ou a um emprego em um prazo máximo, uma medida inspirada nos países nórdicos.

O país deverá garantir "um apoio à competitividade das empresas, particularmente das PME, desenvolvendo sua capacidade para exportar e inovar", afirma o relatório.

Também deverá empreender uma reforma de seu sistema tributário mediante uma "simplificação e redução dos impostos sobre a renda (empresas e particulares)", completou.