Superação da crise passa por câmbio e liderança de Dilma

(Bloomberg) -- A alta do dólar, que faz do real a moeda mais desvalorizada do mundo em 2015, pode ser uma das saídas para o Brasil superar a recessão. Enquanto o ajuste do câmbio já dá os primeiros sinais de efeito, o outro ajuste indispensável para superar a crise, o fiscal, ainda exige a aprovação de reformas que interrompam a escalada dos gastos públicos. E para este ajuste, o papel da presidente Dilma Rousseff é fundamental.

Embora os sinais ainda sejam preliminares, a balança comercial de julho mostrou melhora, comparativamente ao mesmo período do ano passado. O saldo acumulado no ano atingiu US$ 4,6 bilhões, contra um déficit de US$ 952 milhões no mesmo período do ano passado e de US$ 5 bilhões nos sete primeiros meses de 2013. Não é nada brilhante, menos pelo saldo limitado e mais pelo fato de que o superávit está sendo assegurado unicamente pela queda das importações. As exportações ainda caem, mesmo com o dólar perto de R$ 3,50.

É normal que a melhora comece pela queda das importações e não pelo aumento das exportações, diz o ex-ministro Delfim Netto. O fato de a indústria brasileira estar com capacidade ociosa favorece a substituição das importações. Com o dólar mais alto, empresas buscam trocar fornecedores estrangeiros por nacionais. A resposta das exportações, contudo, pode demorar até dois anos, pois o exportador precisa desbravar o mercado externo, cuja demanda também se mostra enfraquecida.

A volta do crescimento também exige que o governo reverta o déficit fiscal, preferencialmente sem aumento de impostos. O aumento do endividamento pode levar as agências de rating a cortar a nota do Brasil, levando o país de volta ao clube dos devedores pouco confiáveis. "A S&P, a Moody's e a Fitch sabem tão bem quanto nós para onde estamos indo se não fizermos mudanças", alerta Delfim.

Delfim diz que Dilma precisa assumir a responsabilidade pela "tragédia deliberada" de ter agravado as contas públicas em 2014. Mas observa que o aumento dos gastos públicos vem ocorrendo paulatinamente pelo menos desde a constituição de 1988, que tornou o orçamento mais rígido e dificultou a administração das contas públicas. "A Dilma desacelerou este desarranjo em 2014. Mas não foi ela que produziu este desequilíbrio. Este desequilíbrio estrutural está dentro do sistema".

E combater o déficit aumentando impostos também pode não ser a solução. Primeiro, porque o aumento de impostos reduz o crescimento da economia, o que acaba por prejudicar as contas fiscais, via redução da receita. Aumentar imposto significa tirar dinheiro do setor mais eficiente, o privado, e repassar ao mais ineficiente, o público, o que reduz a expansão média da economia. "Isso é uma questão de aritmética, não de economia".

No longo prazo, o aumento dos impostos também tem sido ineficaz no combate ao déficit público, que volta sempre que a economia se desacelera, uma vez que as despesas têm crescido mais do que o PIB. Delfim observa que a carga tributária aumentou de 24% do PIB em 1994 para os atuais 36%. E mesmo assim o déficit continua.

"Não adianta colocar a carga tributária em 50%". Se a escalada dos gastos públicos não for interrompida, o déficit vai sempre voltar. A única solução, diz o ex-ministro, é a presidente assumir a iniciativa de enfrentar a crise com um ''programa ambicioso'' de mudanças, que reduzam a ineficiência de impostos como o ICMS e o PIS-Cofins e aumentem a idade mínima das aposentadorias. Delfim também defende o fim da idade diferenciada para aposentadorias de homens e mulheres. "A mulher vive mais e é hoje mais preparada que o homem".

Para Delfim, a falta de iniciativa e liderança do governo está impedindo os investidores de reagirem a outro fator importante para a retoma do crescimento, que é o pacote de concessões. ''O programa de concessões é muito melhor do que no passado'', diz Delfim, que também elogia os programas do governo para exportações e agricultura.

Nas concessões, o governo não tem de fixar a taxa de retorno, e sim a qualidade do serviço a ser feito pela concessionária, diz o ex-ministro. Se o governo fixa a taxa de retorno em nível baixo, o investidor vai definir uma qualidade igualmente baixa para o serviço. O resultado são obras de baixa qualidade.

Sem a volta da confiança, será difícil o investimento aumentar no ritmo necessário para a economia superar a crise. Mesmo que a economia esteja agora em recessão, o governo precisa criar no investidor a perspectiva de que o crescimento vai voltar, prega o ex-ministro. "O empresário só vai aumentar o investimento quando não estiver pensando em demitir e sim imaginando que vai ter demanda".

Sobre a dificuldade do governo em aprovar medidas no Congresso, Delfim não vê como um desafio intransponível, desde que haja a iniciativa da presidente. "Com um mínimo de ordem, Dilma tem a maioria". A maior independência do Poder Legislativo também seria positiva, e não negativa. ''O Legislativo hoje é mais eficiente do que foi. Está votando. Por que dá errado? Porque falta orientação adequada, falta liderança''.

--Com a colaboração de Paula Sambo em São Paulo.

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