Itaú vê risco de descumprimento do teto aumentar sem reforma

(Bloomberg) -- O adiamento da reforma da Previdência, anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia na última quinta-feira, traz uma sinalização negativa do ponto de vista fiscal, que é o principal problema de política econômica do Brasil, de acordo com Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco. 

Ainda que o encaminhamento de proposta não seja suficiente para garantir o equilíbrio fiscal do país, o avanço no Congresso representaria um passo importante para auxiliar no controle da dinâmica da dívida pública - que segue provocando preocupação entre os analistas do mercado financeiro.

"O Brasil consistentemente tem gastado mais do que arrecada e isso gera uma dívida que não só é alta, mas crescente. Nunca o gasto público no país caiu em termos reais por dois anos seguidos", disse Schneider, que é o responsável pela análise de política fiscal no Brasil do banco, em entrevista por telefone. 

Medidas alternativas

Sem a aprovação da reforma da Previdência e a adoção de outras medidas, o economista vê o gasto do governo rompendo o teto legal já em 2019, em cerca de R$ 30 bilhões. Ou seja, o país precisaria recorrer a medidas adicionais para evitar que o teto dos gastos seja descumprido. 

Para Schneider, a reoneração da folha de pagamentos e a reforma no abono salarial são relevantes e, se implementadas, ajudariam a cumprir o teto em 2019. Com as duas medidas, "o Brasil ganha um ano", diz ele. Em um cenário com ausência de reformas, contudo, o cumprimento do teto, que já é difícil em 2019, torna-se impossível em 2020.

O risco de rebaixamento do rating soberano do Brasil pelas agências de classificação de risco, que aumenta com a postergação da reforma previdenciária, é apenas um "sintoma do mesmo problema", alimentando as dúvidas sobre a resolução do problema fiscal, diz Schneider. 

Em relatório divulgado na semana passada, a Moody's mencionou o fortalecimento das preocupações em torno da capacidade do governo brasileiro de reverter tendências fiscais adversas. Para a Fitch, atrasos no andamento da reforma e uma diluição da proposta representam riscos à viabilidade do teto de gastos e à estabilização da dívida no médio prazo.

Crescimento e receita

Apesar de o consumo e a renda das famílias terem surpreendido positivamente na margem, em um pano de fundo de queda muito rápida da inflação e recuo da taxa de desemprego, de acordo com Schneider, isso não significa uma volta rápida da receita. "Não dá para achar que vai resolver problema fiscal simplesmente apostando em volta das receitas. É preciso dar um passo atrás". 

Combatendo a questão do gasto, haverá espaço para a criação de condições para receita crescer ainda mais. "Primeiro você faz reforma, depois colhe benefícios de melhor crescimento da economia. O inverso não vale."

A reforma da Previdência, pelos cálculos do economista, não traz um impacto tão robusto nos primeiros anos, mas geraria uma economia de cerca de R$ 14 bilhões em 2019. Em seu cenário básico, o Itaú Unibanco não conta com a aprovação antes de 2019, com a proposta focando na idade mínima e em uma regra de transição "um pouco mais diluída". 

Caso isso seja confirmado, o governo pode sinalizar condições melhores de crescimento. "Você inverte o ciclo. Há uma dívida grande, mas ela estará sendo controlada", afirma ele.