IPVA 2014 ficará 5,16% mais barato em SP; veja calendário de pagamento

SÃO PAULO - Os proprietários de veículos no Estado de São Paulo pagarão, em média, 5,16% menos no IPVA 2014 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), em relação ao de 2013. Considerando apenas os carros usados, a queda será ainda maior: 5,43%.

As informações, divulgadas nesta terça-feira (26) pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, fazem parte de um estudo elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), baseado nos valores de mercado de 10.795 diferentes marcas modelos e versões de veículos em setembro deste ano.

Além dos carros, as motos tiveram redução de 5,08%, seguidas dos caminhões, com menos 4,66%. O IPVA 2014 também ficou 4,29% mais baixo para os utilitários, e 2,03% mais em conta para micro-ônibus e ônibus.

Alíquotas continuam iguais

As alíquotas no imposto permaneceram inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e de bicombustíveis pagarão 4% sobre o valor de venda praticado no varejo. No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%.

As picapes cabine dupla pagam 4%, os utilitários, ônibus, micro-ônibus, motocicletas e similares recolhem 2% do valor venal e os caminhões, 1,5%.

São isentos do pagamento proprietários de veículos que têm mais de 20 anos de fabricação, taxistas e pessoas com deficiência, além de igrejas e entidades sem fins lucrativos. Vale lembrar que a apuração do valor dos veículos está diretamente ligada às variações de seus preços no mercado, que não têm qualquer relação direta com índices de inflação ou de depreciação do veículo.

Governo deve arrecadar R$ 13,3 bi

Segundo o diretor de Arrecadação Tributária, Edison Peceguini, 16,6 milhões de veículos no Estado de São Paulo estão sujeitos ao recolhimento do imposto, um aumento de mais de 1 milhão de novos automóveis em relação ao ano anterior.

Com isso, o governo estadual prevê arrecadar R$ 13,3 bilhões, enquanto em 2012 a previsão foi de R$ 12,2 bilhões com o IPVA em 2013. O valor arrecadado será repartido 50% para os municípios de registro de veículos e outros 50% para o Estado.

Apesar do imposto ter baixado neste ano, em 2012 a redução foi de 8,56%. Peceguini explica que a queda do valor do imposto não foi maior que do ano anterior porque, basicamente, aumentou a frota de veículos novos (e diminuiu a frota daqueles com mais de 20 anos de fabricação, que são isentos do imposto).

“O Governo Federal prorrogou até o término de 2013 a redução do IPI [Imposto Sobre Produtos Industrializados] para veículos novos. Essa medida de incentivo levou à redução do preço de mercado das unidades zero quilômetro.”

Pagamento à vista tem 3% de desconto; veja calendário

Os contribuintes poderão pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, parcelar o tributo em três vezes (janeiro, fevereiro e março) ou quitar o imposto no mês de fevereiro. Aqueles que optarem pelo pagamento total do IPVA no primeiro mês do ano terão desconto de 3%.

Os proprietários também devem ficar atentos ao calendário de vencimento por final da placa.

Pagamento em agências bancárias e consultas via internet

Segundo a Fazenda, os consumidores poderão efetuar o pagamento do IPVA 2014 em qualquer agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotor), nos terminais de autoatendimento, guichê de caixa, pela internet, débito agendado ou em outros canais oferecidos pelo banco.

Neste ano, o contribuinte também poderá acessar informações sobre o veículo na nova versão da página de consulta do IPVA. Ela é alimentada em tempo real com informações de eventuais débitos de IPVA, seguro obrigatório, DPVAT, taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Quem atrasar pagamento leva multa

O contribuinte que deixar de pagar o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto, além do proprietário ficar impedido de efetivar o licenciamento do veículo e sujeito à apreensão.

Datas dos Vencimentos do IPVA 2014 para Automóveis, Caminhonetes, Vans, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similaresDatas dos Vencimentos do IPVA 2014 para caminhões