Justiça aceita pedido de 'concordata' de estaleiro de Eike Batista

O juiz Gilberto Clovis Faria Matos aceitou o pedido de recuperação judicial (antiga concordata) do estaleiro OSX (OSXB3), do empresário Eike Batista. A empresa entregou o pedido à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no dia 11.

Na última quinta-feira (21), o mesmo juiz aceitou, com ressalvas, o pedido de recuperação judicial de outra empresa de Eike, a OGX.

A decisão foi enviada nesta quinta-feira (21) para publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O UOL entrou em contato com os advogados e com a assessoria de imprensa da empresa, e aguarda retorno.

O pedido foi aceito para as três empresas da OSX que pediram a proteção judicial: OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais.

De acordo com o juiz, cada uma deverá "apresentar seu próprio plano de recuperação judicial, mesmo que sejam idênticos ou interdependentes, e deverão ser analisados separadamente por seus respectivos credores, com absoluto respeito à autonomia patrimonial de cada sociedade, de tal sorte que deverão ser publicados quadros gerais de credores distintos para cada empresa".

O juiz também determinou a intimação da Deloitte Touche Tohmatsu para atuar como administrador judicial. A empresa deve apresentar a proposta de honorários no prazo de 24 horas.

A OSX, cujos ativos incluem um estaleiro inacabado no Porto de Açu, no norte do Rio de Janeiro, é uma das principais credoras da OGX. Quase todos os negócios da OSX dependem da OGX, uma vez que a empresa de construção naval foi criada para fornecer plataformas de produção à petroleira.

A recuperação judicial, antiga concordata, é uma opção para empresas que estão em crise, mas acreditam ter chances de sobreviver se forem acionadas algumas medidas.