Unimed Paulistana tem até sexta para transferir clientes; não há propostas

Vence nesta sexta-feira (2) o prazo para a Unimed Paulistana transferir sua carteira de clientes para outra operadora de planos de saúde, mas nenhuma empresa manifestou interesse até agora. Caso o repasse não seja feito, os contratos poderão ir a leilão.

A venda dos contratos foi determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que alegou que a cooperativa médica tem problemas financeiros e administrativos graves. A medida afeta cerca de 744 mil consumidores.

A ANS deu um prazo de 30 dias para a operadora repassar seus clientes para outra empresa. Essa empresa deverá assumir os consumidores sem exigir carência, oferecendo a mesma rede credenciada e cobrando preço semelhante pelos planos.

O que acontece se nenhuma empresa se interessar?

Se nenhuma operadora se mostrar interessada em assumir a carteira, a ANS pode prorrogar o prazo por mais 15 dias. Passado esse prazo, os contratos da Unimed Paulistana podem ir para oferta pública, um tipo de leilão.

Em caso de leilão, mais de uma empresa pode acabar assumindo os clientes. Elas também não poderão exigir carência dos usuários, mas poderão mudar a rede credenciada e os preços cobrados.

Como as exigências são menores no leilão, é mais fácil que as empresas se interessem, diz o advogado especializado em planos de saúde Rodrigo Araújo, sócio do escritório Araújo, Conforti e Jonhsson.

Se nem o leilão tiver resultado, os clientes terão, então, acesso à portabilidade especial. Nesse caso, o consumidor poderá escolher uma operadora, que terá de assumir o contrato sem carências, mas, assim como no leilão, as condições da rede e dos preços podem ser alteradas.

Transferência geralmente traz problemas, diz advogado

Qualquer que seja a saída encontrada, os clientes da empresa não deverão passar as próximas semanas sem preocupações, diz o advogado Rodrigo Araújo.

Ele cita o caso da Samcil, que também enfrentou problemas e teve a alienação da carteira determinada pela ANS. Os contratos foram comprados pela Greenline em 2011. 

"Essa transferência foi bastante traumática. Quando houve a migração, os clientes demoraram para receber a carteirinha e conseguir atendimento. As transferências nunca são simples", afirma.

É melhor tentar a transferência desde já

Para Rodrigo Araújo, quem está bem de saúde não deve esperar: deve procurar outra empresa por conta própria desde já.

Alguns clientes podem migrar por meio da portabilidade tradicional, sem precisar cumprir carências. Isso vale apenas se forem cumpridas as seguintes exigências:

• se o contrato tiver sido assinado há pelo menos dois anos;
• se a migração for para um plano em condições semelhantes às do anterior;
• e se o pedido for feito entre o mês de aniversário do contrato e o mês seguinte.

No caso dos planos coletivos por adesão, as administradoras também têm oferecido opções para os clientes trocarem de plano sem carência. A Qualicorp, por exemplo, ofereceu aos clientes a opção de transferir seus contratos para a Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Unimed Fesp).

Mesmo se não conseguir evitar as carências, é melhor mudar de plano do que esperar para ver o que vai acontecer com o contrato, aconselha o advogado.

Justiça é a saída para quem está fazendo tratamento

Para quem está em tratamento, porém, a mudança espontânea de plano não é tão simples. Isso porque a carência para doenças preexistentes é de dois anos.

"Quem tem urgência, precisa fazer uma quimioterapia ou parto, por exemplo, vai ter que procurar a Justiça", afirma Renata Vilhena Silva, advogada especializada em direito à saúde.

Reclamações

Se o consumidor se sentir prejudicado, ele deve registrar uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e na ANS (no telefone 0800 7019656).