Bolsonaro fala em ajuda para empregados sem salário, mas não explica como
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para defender a Medida Provisória (MP) que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses.
"Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", afirmou em um tweet.
Contudo, o presidente não explicou como será essa "ajuda" concedida pelo governo.
Pouco depois, o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco Leal, afirmou que o governo está trabalhando em outro texto com regras fiscais como a antecipação do seguro-desemprego.
Bruno Dalcomo, secretário do Trabalho do Ministério da Economia confirmou a ideia em entrevista à GloboNews. "Nós estamos terminando os cálculos e a ideia é exatamente essa: manter os contratos de trabalho e antecipar esses pagamentos [seguro desemprego] ao trabalhador".
Dalcomo afirmou que a antecipação deve ser de até um salário-mínimo para esses trabalhadores.
Segundo o texto da MP publicada ontem, o trabalhador poderá fazer um acordo com o patrão e estará livre para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho.
O patrão poderá pagar uma "ajuda compensatória mensal" que não tem relação com o salário, cujo valor também seria acordado individualmente entre patrão e empregado, mas esse pagamento não é obrigatório.
A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não define nenhuma ajuda que seria praticada pelo governo.
Além de suspender os contratos de trabalho, a MP também permite outros modelos de trabalho, como home office, antecipação de férias individuais e uso do banco de horas.
O recolhimento do FGTS também fica suspenso nos meses de março e abril.
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