ANP aguarda aprovação do MME para finalizar preparativos da 13ª rodada

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu 90 por cento dos trabalhos necessários para a realização da 13ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios de Óleo e Gás e aguarda a aprovação das áreas pelo Ministério de Minas e Energia para que possa finalizar os preparativos para a realização do leilão ainda neste ano.

A informação é da assessora de diretoria da autarquia Heloise Costa, que participa nesta quarta-feira do evento Rio Gas&Power, no Rio de Janeiro.

"Muito em breve o ministério vai fazer essa aprovação para atender uma demanda de licitação para o segundo semestre", afirmou Heloise.

Os trabalhos em curso na ANP, segundo Heloise, antecedem a publicação das áreas pelo governo federal para a licitação. Dentre eles, estão a elaboração de notas técnicas, além de minutas de edital e de contrato.

Após a aprovação das áreas que irão a leilão, a agência precisa ainda de cerca de quatro meses para realizar os trâmites necessários para a rodada.

O governo anunciou no início do mês o adiamento do leilão de blocos para o segundo semestre deste ano, após ter prometido a licitação para o primeiro semestre. Os motivos do adiamento não foram divulgados.

Nem o governo nem a ANP informaram até agora qual será o perfil das áreas que serão ofertadas.

Apenas disseram que o leilão poderá incluir regiões de toda a Margem Leste, que inclui quase toda a costa brasileira.

Na realização do leilão, o cenário de preços do barril de petróleo, segundo Heloise, também é um dos fatores que serão levados em consideração pela ANP.

"Em um contexto de preços baixos e incertezas sobre a evolução dos custos de exploração, há mudanças das estratégias das empresas na manutenção de suas carteiras", afirmou a assessora da ANP em sua palestra.

Todavia, Heloise ponderou que cenários diversos fazem parte da indústria de petróleo, e a agência acredita na manutenção do interesse de petroleiras no Brasil.

"A gente acredita que o país continua tendo atratividade."

GÁS NÃO CONVENCIONAL

Durante sua palestra, Heloise admitiu ainda que o gás não convencional enfrenta "um ambiente diferente do que a gente viu no ano passado e ano retrasado". Sua exploração tem encontrado resistência no Brasil.

Em 2013, dentre as três rodadas realizadas no Brasil, uma foi focada em áreas com potencial para gás não convencional.

No entanto, processos judiciais têm impedido o trabalho de empresas que arremataram algumas dessas áreas, como nos Estados da Bahia, de São Paulo e do Paraná.

A exploração do insumo gerou um boom nos Estados Unidos, acrescentando uma produção importante de óleo e gás no mercado internacional. No entanto, a extração deste gás demanda técnicas ainda pouco conhecidas e reguladas no Brasil.

(Por Marta Nogueira)