Dilma decidiu que primário de 2016 não será de 0,7% do PIB; deve ficar abaixo de 0,5%, diz fonte

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff decidiu que a meta de superávit primário do setor público consolidado de 2016 não será de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), como defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e que deve ficar abaixo de 0,5 por cento, afirmou à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto nesta terça-feira.

Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, a decisão veio para evitar cortes no Bolsa Família. Além disso, o Planalto avalia que não há condições de criar mais um confronto com o Congresso Nacional neste momento, em meio ao processo de pedido de abertura de impeachment contra Dilma.

Na mesa de discussões, segundo uma outra fonte com conhecimento sobre o assunto, há também a possibilidade de abater da meta investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mecanismo usado em outros anos pelo governo e da preferência do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Na prática, isso levaria o piso da meta para algo entre 0,3 e 0,5 por cento do PIB.

A base de apoio do governo no Congresso está cobrando uma meta menor de superávit primário, argumentando que 0,7 por cento não é factível e teria de ser alterada depois.

Pela manhã, ao chegar a um evento em Brasília, o ministro da Fazenda reforçou sua defesa pela meta de 0,7 por cento do PIB e disse que uma redução seria "inconveniente". Levy já chegou a afirmar nos bastidores que deixaria o governo caso a meta de economia feita para pagamento de juros da dívida pública fosse reduzida ou zerada.

O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou na semana passada seu relatório final com cortes de 10 bilhões de reais do Bolsa Família, principal programa social do governo federal.

Diante do cenário de recessão, até a base governista no Congresso tem defendido uma meta fiscal menor. O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), propôs reduzir ou zerar a meta de superávit primário do ano que vem.

Segundo a fonte do Palácio ouvida pela Reuters, Dilma deve fazer uma reunião da Junta Orçamentária (ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil) ainda nesta terça para bater o martelo sobre a nova meta de superávit primário.

Para evitar mais confrontos com Levy, Dilma vem conversando com ele para mostrar necessidades do governo neste cenário que envolve economia fraca e intensa disputa política.

"FALTA DE PERSPECTIVA"

Segundo uma terceira fonte próxima ao tema, Levy sabe que não conseguirá assegurar a meta de superávit primário de 0,7 por cento do PIB, mas acredita que o ministro não deve sair do governo neste momento.

Para a fonte, a questão principal dentro da Fazenda está sendo "a total falta de perspectiva" que mudanças constantes na meta fiscal traz para os agentes econômicos, cuja confiança está bastante abalada.

Nesta tarde, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo está discutindo se haverá alteração na meta. "Temos que compatibilizar essa questão da meta, se é 0,7 ou 0,5 (por cento do PIB), com as orientações do governo. Nós vamos fazer aquilo que o governo orientar", afirmou ele, sem dar mais detalhes.

Em conversa com jornalistas em São Paulo, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, disse que a meta fiscal é importante, mas o mais importante é a retomada do crescimento.

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que trará a nova meta de superávit primário, pode ocorrer ainda nesta terça-feira pelo Congresso, se as lideranças e o governo fecharem acordo.

(Reportagem adicional Marcela Ayres, em Brasília, e Patrícia Duarte, em São Paulo)