Ministério notifica TAM por diferença de preços de passagens em site

O Ministério da Justiça notificou a TAM para que a companhia aérea dê explicações sobre a cobrança de diferentes preços em compras de passagens pela internet. Nesta semana, reportagens noticiaram que valores cobrados por trechos iguais podem ser mais baratos se a compra do bilhete aéreo for feita pela versão do site da empresa para estrangeiros na comparação com o preço no portal para brasileiros.

Se comprovado que houve infração, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, informou, em nota, o ministério.

A TAM foi notificada, então, "para prestar esclarecimentos acerca de denúncias sobre diferenciação de preço na oferta de passagens aéreas destinadas aos consumidores brasileiros e aos consumidores residentes em outros países", segundo a nota.

Diante das reclamações, TAM já afirmou que houve um erro no sistema que disponibiliza tarifas para iguais trechos em sites do Brasil e para o exterior.

Após a notificação, a empresa tem até dez dias para responder aos questionamentos. "Os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor protegem o consumidor contra práticas discriminatórias", completou o Ministério da Justiça.