Mensalão: acusação de quadrilha é paranormal, diz defesa de condenado

A defesa de José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural condenado no mensalão, contestou, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a pena de quadrilha determinada ao seu cliente, dizendo que essa só poderia ter sido firmada em conferências espirituais ou paranormais.

Segundo a advogada Maíra Salomi, a acusação feita pelo Ministério Público no mensalão criou uma "quadrilha às avessas". "Salgado não conhecia Simone (Vasconcelos, ex-secretário do publicitário Marcos Valério), Delúbio (Soares, ex-tesoureiro do PT), Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT) ou José Dirceu (ex-ministro-chefe da Casa Civil). Ele teve poucas reuniões com Marcos Valério, apenas para cobrar a dívida que havia no Banco Rural. Como imputar uma quadrilha entre pessoas que não se conhecem?", questionou Maíra aos ministros do STF. "Somente em conferências espirituais ou mesmo no âmbito de uma paranormalidade", continuou a advogada.

Maíra disse, ainda, que, se alguém teve conhecimento dos crimes foi José Roberto Dumont, ex-presidente do Banco Rural que morreu antes de o escândalo vir à tona, e não Salgado. Ela trabalha no escritório de Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, que defende o ex-dirigente do Rural.

O julgamento dos embargos infringentes do mensalão começou às 14h30 desta quinta-feira, 20. Os ministros estão ouvindo os advogados de defesa antes de iniciar a votação.

Salgado foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão e, se tiver sucesso nos embargos infringentes, terá a pena reduzida para 14 anos e cinco meses.

Kátia Rabello

O advogado Theodomiro Dias Neto, que defende a ex-diretora do Banco Rural Kátia Rabello no caso do mensalão, afirmou que ela deve ter a condenação por formação de quadrilha revista pelo STF, porque ela foi coautora de crimes sem montar uma organização para cometê-los.

"Não há organização criminosa na prática desses crimes. O que há é concurso de agentes", disse o advogado na sustentação oral que apresentou aos ministros do STF para defender a aceitação de seu recurso.

Segundo Neto, os juízes devem refletir se eles condenariam Kátia caso a única acusação contra ela fosse formação de quadrilha sem nenhum outro crime. Ele afirmou que "quadrilha é um crime autônomo" e não deve depender de outros delitos para existir.

Dirceu

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, procurou apontar contradições do Ministério Público Federal e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de obter a absolvição dele pelo crime de formação de quadrilha.

Lima lembrou aos ministros que, na Ação Penal nº 420, em que o Ministério Público investigou empréstimos do BMG que teriam alimentado o mensalão, vários réus do escândalo estão presentes, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, mas Dirceu não aparece na lista.

"Naquele caso, o meu cliente não foi denunciado. Parece-me que o próprio Ministério Público afirmou: ?não existia essa quadrilha'. O que a defesa está aqui a afirmar é que o MP reconheceu a inexistência dessa suposta quadrilha", disse Lima.

Em seguida, o advogado ressaltou que o próprio STF negou a acusação de peculato contra Dirceu. "Outro ponto é no tocante ao recebimento da denuncia ao crime de peculato. Essa Corte rejeitou à unanimidade a acusação. Isso significou que o núcleo publicitário atuou junto à Câmara dos Deputados, ao PT sem a participação de meu cliente. Como pode se falar, então, em formação de quadrilha?", questionou.

Ao fim de sua sustentação, Lima voltou a dizer que Dirceu é inocente de todos os crimes. "Pede a defesa de Dirceu que sejam recebidos os embargos, registrando uma vez mais que o meu cliente não teve no crime o seu modo de vida. Ele teve 40 anos de vida pública sem qualquer mácula."

No julgamento dos infringentes de Dirceu, os ministros do STF vão rediscutir se ele deve ou não ser punido pelo crime de quadrilha. Ele foi condenado por esse crime, em 2012, por seis votos a quatro. Caso consiga alterar esse placar, Dirceu terá a pena reduzida de dez anos e dez meses para sete anos e 11 meses de prisão. Com isso, passará do regime fechado para o semiaberto. Restará apenas a pena por corrupção ativa.

Sessão adiada

Após ouvir os advogados de defesa, o STF encerrou a sessão. O julgamento dos recursos continuará na quarta, 26, à tarde, no horário habitual das sessões da Corte. Se não der tempo de terminar na quarta, o julgamento continuará em uma sessão extraordinária na manhã de quinta, 27.