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Carla Araújo


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Ao fatiar reforma, governo tenta aumentar chance de aprovar alguma parte

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega o projeto de reforma tributária aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Pedro França/Agência Senado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega o projeto de reforma tributária aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) Imagem: Pedro França/Agência Senado
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

22/07/2020 18h09

A reforma tributária já foi almejada por muitos governos, há anos, e sempre enfrentou resistência para avançar.

A primeira parte da proposta entregue ontem em mãos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, foi uma tentativa de sinalizar que o governo quer fazer o tema avançar.

Mas o fatiamento das propostas de Guedes demonstra que já é sabido pelo ministro de que dificilmente as propostas sairão do papel como o governo deseja. A expectativa, porém, é que pelo menos no governo do presidente Jair Bolsonaro "alguma coisa avance".

No mês que vem, o ministro deve encaminhar ao Congresso as outras partes da proposta, incluindo a que cria a "nova CPMF".

Guedes e seus auxiliares têm se esforçado para tirar o estigma da CPMF e defendem que o novo imposto sobre transações "não é novo" e vai substituir o imposto sobre o trabalho. Em entrevista ao UOL, seu assessor especial Guilherme Afif Domingos defendeu a medida.

O cronograma é político

Além de fatiar para tentar tornar o tema palatável e conseguir avançar pelo menos em parte das medidas, Guedes tem mais uma dificuldade. Não depende dele o cronograma da reforma.

A pauta e sua tramitação dependem apenas do Congresso. E, mesmo em tempos de pandemia com e a possibilidade de sessões virtuais, há neste ano eleições. E já sabemos que parlamentar nenhum quer falar em mudanças difíceis de explicar para o eleitor.

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, admitiu, em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, que não adianta o ministério falar em prazos. "Isso varia muito e depende de diálogo com o Congresso", disse. "Algumas fases podem ser recombinadas", alertou.

Na entrevista ao UOL, Afif reconheceu que não basta apenas o desejo de fazer a reforma. "É uma discussão e longo curso, que não se resolve com um acordo", admitiu. "Por isso que estamos dando prioridade para passar os impostos federais porque eles têm consequências imediatas nas necessidades que temos que suprir necessidade da população", completou.

Afif defende o fatiamento da proposta e usa uma analogia para tentar explicar a lógica de Guedes. "Boi se engole aos bifes, se engolir o boi inteiro ele vai entalar".

Conselheiro do ministro, Afif, porém, admite que apesar de o assunto estar colocado na mesa ainda há muito caminho pela frente. "Eu tenho 40 anos de vida pública, há pelo menos 30 anos esse assunto vem sendo postergado. Nosso sistema é cheio de puxadinhos", disse. "Daí essa imensa complicação".

Política que muda a todo tempo

Além das dificuldades já postas, qualquer matéria que dependa de entendimento político tem uma variável imponderável. O relacionamento entre os entes em questão.

O presidente Jair Bolsonaro - com coronavírus há duas semanas - está afastado das discussões.

Guedes e Maia já trocaram farpas públicas e parecem ter feito uma trégua no momento. A questão é até quando o diálogo continuará convergente e se haverá nesse momento de calmaria entre Legislativo e Executivo espaço para as mudanças tributárias almejadas pela equipe econômica.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Carla Araújo