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Carla Araújo

Governo terá que dar explicações sobre diretor do BC que mora nos EUA

O diretor de Política Econômica do Banco Central, Fábio Kanczuk, mora fora do país desde março - Geraldo Magela/Agência Senado
O diretor de Política Econômica do Banco Central, Fábio Kanczuk, mora fora do país desde março Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

Do UOL, em Brasília

24/11/2020 13h40Atualizada em 24/11/2020 15h59

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, terão que detalhar as justificativas e apresentar documentos sobre a autorização que permitiu que o diretor de política econômica do BC, Fabio Kanczuk, despachasse desde março em Boston (EUA). Ele trabalha remotamente.

Nesta terça-feira (24), o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, deputado Enio Verri (PT-PR), apresentou um requerimento ao ministério e ao BC solicitando essas informações.

À coluna, o deputado afirmou que a ausência do diretor do país é um desrespeito à nação brasileira e ao cargo que ele ocupa. "É um escândalo o que está acontecendo. Como pode alguém que tem um cargo de extrema confiança da política monetária do Brasil morar nos Estados Unidos? Mesmo que se alegue que na pandemia caberia o trabalho remoto, caberia se fosse um cargo burocrático, menor, de menor importância estratégica para a economia brasileira", afirmou.

O BC afirmou anteriormente que segue com mais de 90% do seu quadro em trabalho remoto e ainda não há previsão de retorno ao presencial.

A prerrogativa de enviar requerimentos de informações a membros do executivo está prevista na Constituição, que dá o prazo para até 30 dias para a resposta, sendo que a recusa, o não atendimento da solicitação ou informações falsas podem culminar em crime de responsabilidade.

Conforme mostrou a coluna na semana passada, a ausência de Kanczuk tem incomodado alguns membros da instituição que, nos bastidores, alertam que seria importante ter contato mais direto com o executivo.

Cópia integral de documentos

No requerimento, Verri questiona também as viagens do diretor para o Brasil para que ele participasse presencialmente das reuniões do Copom.

"A que título foram realizadas essas viagens, a serviço ou de forma privada? Se a serviço, qual autoridade competente, nos termos do art. 3º da IN nº21, de 16 de março de 2020, autorizou a realização da viagem internacional? Qual foi a justificativa individualizada que corroborou a autorização? Apresentar cópia integral e legível dos documentos pertinentes, incluindo a citada justificativa individualizada".

O deputado pede ainda que se houve "qualquer pagamento pelo Poder Público no que se refere às vindas do Sr. Fabio Kanczuk ao Brasil" que sejam informadas "quais foram essas despesas, discriminando por tipo, valor, data e justificativa para o dispêndio de dinheiro público".

O requerimento questiona também se o diretor está realizando algum tipo de "serviço ou aperfeiçoamento relacionado com a atividade fim do órgão ou entidade, de necessidade reconhecida pelo Ministro de Estado" e se ele "possui ou desempenha alguma atividade, de caráter profissional, remunerada ou não, nos Estados Unidos?"

"Caso afirmativo, descrever referida atividade informando tipo de vínculo, carga horária, remuneração, cargo ocupado, tarefas e atividades desempenhadas. Apresentar cópia integral e legível de todos os documentos que corroborem as respostas fornecidas", diz o texto do deputado.