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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Governo prevê que MP da Eletrobras será votada "nos 45 do segundo tempo"

MP, que abre caminho para privatização, tem prazo de validade até o próximo dia 22 - Reprodução
MP, que abre caminho para privatização, tem prazo de validade até o próximo dia 22 Imagem: Reprodução
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

e Luciana Amaral, do UOL, em Brasília

08/06/2021 07h57

A Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, tem duas semanas para ser aprovada no Congresso, já que perde sua validade no próximo dia 22. Apesar do pouco tempo, o governo acredita que a medida será aprovada, ainda que na reta final do prazo.

À coluna, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que sua pasta tem trabalhado há quatro meses para assessorar os parlamentares em relação à matéria. "Nossa expectativa é a melhor possível", disse o ministro, que afirmou não acreditar que a matéria vá caducar.

Segundo Bento, o relator da matéria no Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO), deve apresentar o parecer "nos próximos dias" e, assim, a matéria será pautada para análise em plenário.

No Palácio do Planalto, a expectativa é que o tema avance ainda esta semana no Senado. O governo conta, inclusive, com o cenário de a matéria sofrer alterações no Senado, retornar à Câmara e mesmo assim ser aprovada em tempo hábil. "Vai ser nos 45 do segundo tempo", disse um auxiliar do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo regimento do Congresso, caso o Senado promova alterações no texto, essas mudanças devem ser acatadas ou rejeitadas pela Câmara dos Deputados. Depois disso é que a matéria é remetida à sanção ou à promulgação, a depender da versão final aprovada pelos parlamentares.

"Não vai ser tão fácil aprovar no Senado quanto na Câmara, mas vai passar", considera um líder do governo, sob reserva. "Se a base do governo apoiar, aprova sem muita dificuldade. É difícil você ficar fazendo discurso durante dois anos de que é a favor da privatização e, na hora, fica enrolando para não votar. As pessoas sabem exatamente quem está enrolando, fazendo kit obstrução."

Oposição atua para que a MP perca a validade

Os parlamentares de oposição defendem que a MP caduque ou seja derrubada. Eles alegam que o texto sofreu alterações na Câmara para atender a lobbies de segmentos do setor e que o risco de apagão que o Brasil está enfrentando por conta da crise hídrica tende a crescer.

Entre os pontos criticados pela oposição estão a renovação do contrato do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) que, na avaliação desses parlamentares, estaria sendo feito "a troco de nada".

Pelo fato de o Senado ter menos parlamentares e ser a representação dos interesses dos estados no Congresso, os oposicionistas também apostam no convencimento de senadores governistas e independentes para que não fiquem "mal" perante seus eleitores.

Em última instância, o lado oposicionista não descarta judicializar a medida no STF (Supremo Tribunal Federal), caso ela seja aprovada.

Narrativas distintas

Na semana passada, durante uma sessão temática no plenário do Senado para debater a Medida Provisória, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria na Casa, disse que "a venda do controle acionário da Eletrobras é mais uma ameaça à soberania do nosso país." "Uma medida que vai gerar insegurança sobre o abastecimento e aumento das tarifas de energia", afirmou.

Segundo o senador, "a Eletrobras é uma empresa sólida e sadia". "É responsável por 30% da geração da energia no Brasil e por 44% das linhas de transmissão", completou.

O ministro de Minas e Energia, porém, já afirmou que a Eletrobras "não vence leilões de geração de energia e transmissão desde 2010 e com isso vem perdendo participação no setor elétrico, hoje 30% da geração e 45% da transmissão".

"A empresa deveria investir R$ 14 bilhões por ano para manter sua participação no mercado e só consegue investir cerca de R$ 3,5 bilhões. Daí a importância da sua capitalização e também dos benefícios que trará para as regiões onde se encontra e para o mercado como um todo", disse à coluna no mês passado.